Superlegis

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04/08/2015	Requerimento Verbal 15/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada via oficio a esta casa de leis, em qual situação se encontra os projetos de pavimentação asfáltica da nossa cidade. Este requerimento justifica-se, pois, as obras de Pavimentação...	Aprovado	PDF
04/08/2015	Requerimento Verbal 16/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que o município atenda toda a demanda de alunos no Assentamento Itamarati. Sala das Sessões, 04 de Agosto de...	Aprovado	PDF
04/08/2015	Indicação Verbal 6/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ZÉ TEXEIRA, solicitando que seja encaminhado pelo gabinete do nobre deputado, reinvindicação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Sul, e a Secretária de Estado de Educação, quanto a redução de 20% (vinte por cento) dos convênios com a...	Aprovado	PDF
04/08/2015	Indicação Verbal 7/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a contratação de um profissional fisioterapeuta, para atender a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Tendo em vista que a instituição necessita de um profissional, pois é de estrema...	Aprovado	PDF
03/08/2015	Requerimento 49/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito o Patrolamento da estrada do Mosqueteiro no Distrito de Cabeceira do Apa, município de Ponta Porã - MS. E desde já peço autorização ao...	Aprovado	PDF
28/07/2015	Requerimento Verbal 13/2015 - Edson Sampatti Silvino Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja desenvolvido o estudo para a doação de uma área para lazer de 10.000 m², próximo a empresa Lar na saída para o município de Ponta Porã – MS, para os Sindicatos SIMTED, SINDIMAJ e Sindicato dos...	Aprovado	PDF
17/07/2015	Indicação 17/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, indicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja elaborado um projeto de Loteamento da Vila do Servidor, para que seja feita a doação das casas aos respectivos proprietários. Esta indicação se justifica devido reivindicações dos moradores da...	Aprovado	PDF
16/07/2015	Requerimento 47/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a pintura e sinalização dos redutores de velocidade na Rua Urias de Almeida entre as Ruas José Claudio Vieira e Joana Eliza Gomes e entre as Ruas...	Aprovado	PDF
14/07/2015	Requerimento Verbal 12/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita o reparo dos redutores de velocidade na Avenida Eugenio Penzo, a fim de levanta-los e a fixação de placas de sinalização com a velocidade...	Aprovado	PDF
07/07/2015	Lei Ordinária 1052/2015 - Poder Executivo "Altera a Lei Municipal n°. 513/93, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências. " Anexos	Aprovado	PDF
29/06/2015	Requerimento 40/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal que subscreve, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a troca de todas as lâmpadas que se encontram queimadas, dos postes de iluminação pública, em nossa cidade. Este requerimento justifica-se, devido as...	Aprovado	PDF
26/06/2015	Requerimento 46/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFEAESTRUTURA E DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, solicitando que seja feita o estudo para colocação de guard- rails ao longo da Rodovia-MS 384. Este requerimento justifica-se, pois os guard-rails têm sido idealizados como um...	Aprovado	PDF
24/06/2015	Lei Ordinária 1051/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre Aprovação o Plano Municipal de Educação do Município de Antonio João (MS) e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
12/06/2015	Lei Ordinária 1050/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e das outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
01/06/2015	Lei Ordinária 1049/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei N° 986 de 14 de março de 2013, e dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
29/05/2015	Requerimento 41/2015 - Edson Sampatti Silvino Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita Aquisição de uniformes adequados para os trabalhadores que fazem a coleta do lixo. Este requerimento justifica-se, pois as roupas utilizadas pelos...	Aprovado	PDF
28/05/2015	Lei Ordinária 1048/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Município a proceder a doação de numerário e de bens de consumo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Antônio João - MS, e dá outras providências." Anexos	Aprovado	PDF
26/05/2015	Apoio 4/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requeremos o envio de Moção de Apoio a paralização dos profissionais de educação da rede estadual de ensino. Nós, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira, Edson Sampatti Silvino, Geisycleia Marques da Silva, Maurio Pereira, Osvaldir Flores Nunes, Thiego Holosbach Fernandes Lopes, vereadores que subscrevem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação aos Profissionais da Educação da rede Estadual de Ensino, apoiando a paralização das atividades em todo...	Aprovado	PDF
22/05/2015	Requerimento 39/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando o Calçamento da Avenida Eugênio Penzo. Este requerimento justifica-se, pois a ausência de calçadas faz com que os pedestres transitem pela via, que há um grande fluxo de carros e caminhões, colocando assim em risco a vida dos...	Aprovado	PDF
22/05/2015	Indicação 15/2015 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, indicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, OSWALDO MOCHI JUNIOR, solicitando emenda parlamentar para aquisição de um veículo adaptado para transporte escolar a alunos da Entidade APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Antônio João –...	Aprovado	PDF

04/08/2015

Requerimento Verbal 15/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada via oficio a esta casa de leis, em qual situação se encontra os projetos de pavimentação asfáltica da nossa cidade. Este requerimento justifica-se, pois, as obras de Pavimentação...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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