Superlegis

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05/03/2024	Indicação 19/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a pintura nos prédios públicos do município.” Haja vista que esteve visitando alguns departamentos e viu que existem alguns prédios que a pintura é de duas a três gestões passadas, e seria importante dar uma repaginada, uma...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 20/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que retire o tema de natal do prédio da prefeitura, do paço municipal e do PET.” Haja vista que a pascoa está chegando e de repente colocar da pascoa, ou já pintar o prédio da cor que irá ficar para não usar esses temas, e não ter esse...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 21/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS “Indicando que a secretaria peça a nutricionista que incremente na merenda escolar, pelo menos na educação infantil o iogurte, e que se não pode colocar na licitação, gostaria que a...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 22/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que o prefeito pense e analise, monte uma comissão, e crie a Secretaria Indígena e comessem a tratar com maior atenção os índios, até por que a origem indígena está em todos os lados.” Haja vista que a população indígena está crescendo no...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 23/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneçam informações a respeito do Lote Urbanizado.” Haja vista que foi prometida uma ajuda de custo de cinco mil reais, e que ficou combinado que até o final de fevereiro pagariam a segunda parcela, e alguns moradores estão reclamando, pois...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 24/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneçam informações a respeito do Programa Avançar Cidades, que é asfaltamento, calçamento e sinalização da Vila Nova, e gostaria de explicações e detalhes de o que realmente está acontecendo.” Haja vista que é um financiamento que o...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 25/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL “Indicando que forneçam informações sobre a Escola do Legislativo, e cobrou o presidente para que possa estar buscando parcerias e formas de estar trazendo recursos e informações para a nossa população.” Haja vista que foi aprovado esse projeto a algum...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 1/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações e copias de notas fiscais de todo o material de construção que o município comprou no ano de 2023, e neste ano, e também informações de o por que somente uma empresa participou dessa licitação Nº003/2023.” Haja vista que o...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Requerimento 2/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo informações sobre o Processo de Licitação Nº011/2024, e já foi homologada a licitação que é a Prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de fornecimento de peças, acessórios originais de reposição com implantação e...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Indicação 16/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que se faça uma limpeza na cidade, mobilize equipes para determinados locais e façam a limpeza das vilas.” Haja vista que mostrando que pelo menos estão fazendo algo, limpando e tirando entulho talvez a população colabore mais, ou vai...	Aprovado	PDF
27/02/2024	Indicação 17/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que seja feita uma limpeza no cemitério da comunidade do campestre, sabe que é obrigação das famílias, mas.” Haja vista que a maioria da comunidade vem para...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 14/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam disponibilizadas vestimentas adequadas e de proteção para os coletores de lixo.” Haja vista que os mesmos usam roupas de uso próprio do dia a dia para trabalharem, se expondo com mais riscos à contaminação. Antônio João - MS, 26 de...	Aprovado	PDF
26/02/2024	Indicação 15/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam afixadas placas sinalizando o quebra-molas na rua João Nunes.” Antônio João - MS, 26 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
20/02/2024	Indicação 11/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja providenciado um meio para que volte a funcionar o aeroporto municipal, e que o aeroporto seja registrado na ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.” Haja vista que várias vezes foi necessário o uso do aeroporto, e não temos um...	Aprovado	PDF
20/02/2024	Indicação 12/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados redutores de velocidade próximo as unidades de ensino do município, principalmente em frente à Escola Municipal Maika Sanabria Pinheiro que a rua é estreita, muitas vezes impossibilitando a passagem de dois veículos ao mesmo...	Aprovado	PDF
20/02/2024	Indicação 13/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita uma reforma na Praça de Eventos” Haja vista que é um local onde pode ser realizado os encontros evangélicos, as comemorações em atos cívicos, tanta coisa que pode ser feita naquele espaço, e que era bem usado antigamente e foi se...	Aprovado	PDF
19/02/2024	Indicação 10/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feita cobertura e fechamento da piscina atrás do Clube Social, e que seu funcionamento seja para atender o Conviver e Fisioterapia.” Antônio João, 19 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
08/02/2024	Indicação 6/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o asfaltamento na via que dá acesso ao cemitério” Antônio João - MS, 08 de fevereiro de 2024	Aprovado	PDF
08/02/2024	Indicação 7/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o asfaltamento nas vias dentro do clube do laço Florêncio Jose Pereira” Antônio João - MS, 08 de fevereiro de...	Aprovado	PDF
08/02/2024	Indicação 8/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito quebra-molas na rua João Nunes e rua Fernando Saldanha” Antônio João - MS, 08 de fevereiro de...	Aprovado	PDF

05/03/2024

Indicação 19/2024 - Matheus de Albuquerque Souza
Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a pintura nos prédios públicos do município.” Haja vista que esteve visitando alguns departamentos e viu que existem alguns prédios que a pintura é de duas a três gestões passadas, e seria importante dar uma repaginada, uma...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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