Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/03/2023	Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...	Aprovado
21/03/2023	Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...	Aprovado
14/03/2023	Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...	Aprovado
07/03/2023	Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...	Aprovado
06/03/2023	Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...	Aprovado
28/02/2023	Requerimento 6/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal tome uma atenção com a sinalização em frente as escolas, que fossem pintado em frente as escolas a faixa amarela para população não estacionar, dando prioridade aos ônibus escolares, para as crianças terem um melhor...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 2/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja feito patrolamento e manutenção nas pontes da Primavera e Fronteira, na aldeia Ñaderu Marangatu e Campestre, e também patrolamento nas localidades...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 3/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja retirado o quebra-molas em frente à Casa da Criança, na rua Neres Barbosa Prestes e construído em outro local, ou retira-lo por...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 4/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, “Requerer ao Executivo Municipal juntamente com o Cartório Eleitoral para que possam investir um pouco mais em informação, e intensificar quais são os serviços oferecidos no município de Antônio João - MS” Haja vista que as pessoas não estão sabendo...	Aprovado
07/02/2023	Requerimento 5/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando ao Executivo Municipal o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem que atuam no município.” Antônio João, 10 de fevereiro de...	Aprovado
29/11/2022	Requerimento 13/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações a respeito do processo seletivo” Haja vista que o ano está terminando, e existem várias pessoas esperando se vai ser prorrogado esse processo seletivo, ou se...	Aprovado
25/10/2022	Requerimento Verbal 12/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção das estradas da comunidade indígena Ñaderu Marangatu” Haja vista que a desculpa era que não tinha patrola, e viu uma patrola...	Aprovado
21/10/2022	Requerimento 12/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o Executivo Municipal dispense qualquer membro de Conselho para ser liberado de seus afazeres para participar das reuniões” Haja vista, que a comunidade está reclamando que não está acontecendo o atendimento, e se estiver acontecendo...	Aprovado
13/09/2022	Requerimento Verbal 11/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Solicitando que o Secretário encaminhe um relatório de como está sendo feito o atendimento odontológico no PSF Teófilo e no PSF Salvani,” Haja vista, que a comunidade está reclamando que...	Aprovado
23/08/2022	Requerimento 10/2022 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO , “Solicitando uma resposta de onde está esse equipamento de ultrassonografia do município” Haja vista, que no hospital não está tendo esse equipamento, só tem do cardiologista,...	Aprovado
18/07/2022	Requerimento 9/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, A, Mesa Diretora no uso de suas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO aos ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORAS, “Requerendo urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 006/2022, que declara a utilidade pública da Associação Beneficente Renascer Camilla Barros..” Justificativa Esta solicitação se faz necessária, haja vista, que a associação firmou compromisso com o presidente da Assembleia Legislativa do...	Aprovado
12/07/2022	Requerimento Verbal 10/2022 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações sobre aquisições dos uniformes escolares do município.” Haja vista, que acredita que o mesmo processo de licitação para os uniformes do esporte, é o...	Aprovado
06/06/2022	Requerimento 8/2022 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção no asfalto da rua Presidente Vargas”. Haja vista que, a via encontra-se em péssimo esta de conservação Antônio João, 06 de junho de...	Aprovado

28/03/2023

Requerimento 16/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESPORTE CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma estrutura de internet aos professores da equipe da escola Tupã’i”. Haja vista, que estão em aulas remotas e não tem sinais de celular, apenas algumas casas...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 11/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feita a drenagem no campo da escola Rachid”. Haja vista, que já estão tendo problemas com a quadra sintética, um bom projeto que foi implantado, mas quando chove a lama vai cobrir tudo, e por isso gostaria que fosse feita drenagem no...

Aprovado

21/03/2023

Requerimento 12/2023 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo para que seja feito patrolamento e cascalhamento nos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda”. Haja vista, que devido as constantes chuvas as estradas estão bastante danificadas. Antônio João, 21 de março de...

Aprovado

14/03/2023

Requerimento 10/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize informações sobres as UTIs moveis. Se elas estão em oficina, como está o processo de conserto, as notas, e o tempo para estar trazendo esse veículo para atender a população”. Haja vista, que tem apenas uma...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 8/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal crie um Projeto de Lei que institui o programa municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher no âmbito do município de Antônio João”. Haja vista, que irá fomentar mais a criação de microempresas individuais, incentivar a...

Aprovado

07/03/2023

Requerimento 9/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal disponibilize a cópia do processo de licitação dos uniformes escolares”. Haja vista, que esteve na prefeitura e disseram que era só através de ofício, e gostaria de esse documento venha para esta casa para ser...

Aprovado

06/03/2023

Requerimento 7/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações do consórcio com outros municípios na questão do LIXÃO e de sua destinação, e extrato dos valores da taxa do lixo em conta do município.” Antônio João, 06 de março de...

Aprovado

28/02/2023

Requerimento 6/2023 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal tome uma atenção com a sinalização em frente as escolas, que fossem pintado em frente as escolas a faixa amarela para população não estacionar, dando prioridade aos ônibus escolares, para as crianças terem um melhor...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 2/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja feito patrolamento e manutenção nas pontes da Primavera e Fronteira, na aldeia Ñaderu Marangatu e Campestre, e também patrolamento nas localidades...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 3/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitar que seja retirado o quebra-molas em frente à Casa da Criança, na rua Neres Barbosa Prestes e construído em outro local, ou retira-lo por...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 4/2023 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, “Requerer ao Executivo Municipal juntamente com o Cartório Eleitoral para que possam investir um pouco mais em informação, e intensificar quais são os serviços oferecidos no município de Antônio João - MS” Haja vista que as pessoas não estão sabendo...

Aprovado

07/02/2023

Requerimento 5/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando ao Executivo Municipal o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem que atuam no município.” Antônio João, 10 de fevereiro de...

Aprovado

29/11/2022

Requerimento 13/2022 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações a respeito do processo seletivo” Haja vista que o ano está terminando, e existem várias pessoas esperando se vai ser prorrogado esse processo seletivo, ou se...

Aprovado

25/10/2022

Requerimento Verbal 12/2022 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção das estradas da comunidade indígena Ñaderu Marangatu” Haja vista que a desculpa era que não tinha patrola, e viu uma patrola...

Aprovado

21/10/2022

Requerimento 12/2022 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando que o Executivo Municipal dispense qualquer membro de Conselho para ser liberado de seus afazeres para participar das reuniões” Haja vista, que a comunidade está reclamando que não está acontecendo o atendimento, e se estiver acontecendo...

Aprovado

13/09/2022

Requerimento Verbal 11/2022 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO, “Solicitando que o Secretário encaminhe um relatório de como está sendo feito o atendimento odontológico no PSF Teófilo e no PSF Salvani,” Haja vista, que a comunidade está reclamando que...

Aprovado

23/08/2022

Requerimento 10/2022 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE CESAR SOARES FILHO , “Solicitando uma resposta de onde está esse equipamento de ultrassonografia do município” Haja vista, que no hospital não está tendo esse equipamento, só tem do cardiologista,...

Aprovado

18/07/2022

Requerimento 9/2022 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, A, Mesa Diretora no uso de suas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, vem REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO aos ILUSTRÍSSIMOS VEREADORES E VEREADORAS, “Requerendo urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 006/2022, que declara a utilidade pública da Associação Beneficente Renascer Camilla Barros..” Justificativa Esta solicitação se faz necessária, haja vista, que a associação firmou compromisso com o presidente da Assembleia Legislativa do...

Aprovado

12/07/2022

Requerimento Verbal 10/2022 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS, “Solicitando informações sobre aquisições dos uniformes escolares do município.” Haja vista, que acredita que o mesmo processo de licitação para os uniformes do esporte, é o...

Aprovado

06/06/2022

Requerimento 8/2022 - Julho Cesar de Barros
Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE, “Solicitando que seja feita a manutenção no asfalto da rua Presidente Vargas”. Haja vista que, a via encontra-se em péssimo esta de conservação Antônio João, 06 de junho de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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