Superlegis
Documentos:
1393
Projetos de Lei:
117
Sessões:
140
Vereadores:
9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
30/06/2016 Requerimento 26/2016 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores,   Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES ESTENDENDO-SE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELZA CARVALHO, solicitando que o CRAS desenvolva um trabalho com pessoas cadastradas no NIS, que são de baixa renda para se cadastrar junto a energiza para obter um desconto em ...
Aprovado
22/06/2016 Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providências."
Aprovado
17/06/2016 Requerimento Verbal 15/2016 - Maurio Pereira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito dos padrões dos túmulos do cemitério, já que estão ficando inacabados.                                                               Sala das Sessões, 17...
Aprovado
15/06/2016 Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que especifica com a APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), e dá outras providências".

Aprovado
10/06/2016 Requerimento 25/2016 - Kamil Kalil Hazime
Senhores Vereadores,   Eu, KAMIL KALIL HAZIME, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito da COSIP qual o valor arrecadado e o valor que está sendo pago.   Este requerimento visa fazer cumprir a função fiscalizador deste vereador, assegurado pelo regimento interno desta casa de leis e pela...
Aprovado
09/06/2016 Lei Ordinária 1070/2016 - Poder Executivo
"Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências."

Aprovado
25/05/2016 Requerimento 23/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
 Senhores Vereadores,   Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ROMILDO MENDONÇA, solicitando quais as medidas administrativas e judiciais estão sendo tomadas pelo executivo a respeito das doses de vacinas desviadas da rede pública de saúde para ser...
Aprovado
25/05/2016 Requerimento 24/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores,   Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito da devolução do dinheiro arrecadado com as inscrições do concurso público, onde e com quem as pessoas podem se dirigir para receber a devolução do mesmo.   Este requerimento visa fazer cumprir a...
Aprovado
20/05/2016 Congratulações 7/2016 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Wando da Silva Mota. Nós, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira E Kamil Kalil Hazime vereadores, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Wando da Silva Mota, pela atuação e coragem no salvamento de civil em incêndio ocorrido no dia 15 de maio de 2016.. JUSTIFICATIVA   Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando...
Aprovado
20/05/2016 Congratulações 8/2016 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Arthur Henrique Vasconcelos da SIlva. Nós, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira E Kamil Kalil Hazime vereadores, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Arthur Henrique Vasconcelos da Silva, pela atuação e coragem no salvamento de civil em incêndio ocorrido no dia 15 de maio de 2016.. JUSTIFICATIVA   Solicito o voto...
Aprovado
20/05/2016 Congratulações 9/2016 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Ivonildo Franco Del Vale. Nós, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira E Kamil Kalil Hazime vereadores, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Soldado da Policia Militar Ivonildo Franco Del Vale., pela atuação e coragem no salvamento de civil em incêndio ocorrido no dia 15 de maio de 2016.. JUSTIFICATIVA   Solicito o voto favorável dos nobres pares,...
Aprovado
20/05/2016 Congratulações 10/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Nathan Pereira Rodrigues. Eu, Fabia Gislaine Martinez dos Santos, vereadora, que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Nathan Pereira Rodrigues, pelos relevantes serviços desempenhados nesta egrégia casa de leis na função de Diretor Executivo no período de um ano e cinco meses. JUSTIFICATIVA   Solicito o voto favorável dos nobres pares,...
Aprovado
18/05/2016 Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado
13/05/2016 Requerimento 19/2016 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a regularização fundiária do imóvel, localizado Rua Miguel Glanert nº 170 na quadra 22 lote 20, com área de 5.000 m², antiga Escola Municipal Eunizete Ferreira Leite de Oliveira.   Gabinete do Vereador, 13 de...
Aprovado
13/05/2016 Requerimento 20/2016 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES. Solicitando que seja feita a doação de terreno no Portal da Serra para pista de “MotoCross”.   Este requerimento justifica-se, por se tratar de uma reivindicação dos praticantes deste esporte em nosso município, haja vista, a pista atual...
Aprovado
13/05/2016 Requerimento 21/2016 - Maurio Pereira
 Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES. Solicitando que seja feita a construção de banheiro na gerência de transportes.   Este requerimento justifica-se, por se tratar de uma reivindicação dos motoristas, haja vista, que o deslocamento da APAE (Associação...
Aprovado
13/05/2016 Requerimento 22/2016 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
 Senhores Vereadores,   Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que realize o concerto ou substituição do poste de energia elétrica na Av. Wilmar Martinez Marques, entre as ruas Genésio Flores Vieira e Arthur de Oliveira.   Este requerimento...
Aprovado
29/04/2016 Requerimento 16/2016 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feito a aquisição de perímetro rural para expansão da estrada vicinal nº  06.   Este requerimento justifica-se devido conflito encontrado entre os proprietários rurais que utilizam tal via, visto que a referida estrada...
Aprovado
29/04/2016 Requerimento 17/2016 - Geisycléia Marques da Silva
 Senhores Vereadores,   Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:    Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja colocada uma rede de proteção no Campo de Futebol Suíço da Vila Arabela.   Haja vista que a falta desta proteção está...
Aprovado
29/04/2016 Requerimento 18/2016 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores,   Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:     Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito da não abertura do Parque Infantil na Praça Central nos finais de semana.   Haja vista as inúmeras reclamações dos pais.     Gabinete da Vereadora, 29 de Abril de...
Aprovado

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