Superlegis

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07/04/2015	Indicação Verbal 5/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, solicitando a substituição de pontes de madeira por pontes de concreto, sobre o rio Itá, na estrada vicinal que liga as fazendas Pedra Grande, Furna e Alegria. Ainda no rio Itá e no rio Mangava,...	Aprovado	PDF
01/04/2015	Requerimento 25/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando o conserto do ar-condicionado da Sala de Partos e do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal. Este requerimento justifica-se, pois não...	Aprovado	PDF
01/04/2015	Requerimento 26/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando Revisão da tubulação de oxigênio e ar comprimido do Hospital Municipal. Este requerimento justifica-se devido a segurança do...	Aprovado	PDF
01/04/2015	Requerimento 27/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito do Concurso Público para Prefeitura Municipal, se há previsão de sua realização, senão a devolução do dinheiro que foi pago aos inscritos. Este requerimento justifica-se, por representar um anseio dos...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Requerimento 22/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito Cascalhamento e Patrolamento do Assentamento Itamarati Grupo de Antônio João. Este requerimento justifica-se devido uma reivindicação...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Requerimento 23/2015 - Edson Sampatti Silvino Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Candido Garcia de Souza, entre as Ruas Arthur de Oliveira e a Rua...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Requerimento 24/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando a relação de nomes e cargos do quadro de funcionários públicos municipais de Antônio João, e a Receita e Despesa do município detalhada. Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora deste Vereador, assegurada pelo...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Requerimento Verbal 4/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, PAULO CORREA, solicitando Emenda Parlamentar para construção de Passeio Público na saída da Cidade de Antônio João para Ponta Porã, até o Clube do Laço Florêncio José Pereira. Este requerimento justifica-se, devido ao grande número de pessoas que...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Indicação 14/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, indicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REINALDO AZAMBUJA SILVA, solicitando a possibilidade de desenvolver estudos para viabilidade de instalação de empresas em nosso município. Haja vista que a presente indicação se faz necessária, devido à necessidade de...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Congratulações 2/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Advogado THIAGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, parabenizando-o pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Advogado THIAGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, parabenizando-o pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. JUSTIFICATIVA Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto...	Aprovado	PDF
27/03/2015	Congratulações 3/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Advogada RENATA FLÓRIO DE OLIVEIRA, parabenizando-o pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Advogada RENATA FLÓRIO DE OLIVEIRA, parabenizando-a pela conquista da Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. JUSTIFICATIVA Entendendo a importância desta propositura, solicito o voto favorável dos nobres...	Aprovado	PDF
26/03/2015	Congratulações 1/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Administrador TIAGO DUCATTI parabenizando-o pela sua formação de Bacharel em Administração de Empresas. O Vereador que o presente subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Administrador TIAGO DUCATTI, parabenizando-o pela sua conquista, pois, se formou em Bacharel em Administração de Empresas pela FACULDADE DE PONTA PORÃ (FAP). JUSTIFICATIVA Entendendo a importância desta...	Aprovado	PDF
20/03/2015	Requerimento 18/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), ao longo das Ruas dos Rouxinóis e Fernando Saldanha na...	Aprovado	PDF
20/03/2015	Requerimento 19/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Tancredo Neves, entre as Ruas Genésio Flores...	Aprovado	PDF
20/03/2015	Requerimento 20/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Nós, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES e EDSON SAMPATTI SILVINO, ambos vereadores, no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, convocação ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação à atuação de sua pasta. Haja a vista a necessidade de o secretário prestar esclarecimentos a respeito do desenvolvimento...	Aprovado	PDF
20/03/2015	Requerimento 21/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, solicitando que seja feito reajuste salarial no quadro de funcionários efetivos da Câmara Municipal. Haja a vista que o quadro salarial dos funcionários encontra-se defasado, em relação as suas atribuições...	Aprovado	PDF
19/03/2015	Requerimento 17/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR CAMILO DAUZACKER, solicitando a Revitalização da Calçada da frente do C.E.I. Professora Lucila de Almeida. Haja vista que em dias de...	Aprovado	PDF
19/03/2015	Lei Ordinária 1047/2015 - Poder Executivo Altera a redação do Art 2° da Lei Municipal nº 1.018, de 26 de novembro de 2013, dá outras providências. Anexos	Aprovado	PDF
13/03/2015	Requerimento 13/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, ERALDO GRACIANO, solicitando informações de quais ações estão sendo realizados para preservação de cabeceiras de rios, que se encontra em nosso município, e...	Aprovado	PDF
13/03/2015	Requerimento 14/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME E RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, Vereadores, no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, GEORGE TAKIMOTO, solicitando emenda parlamentar para à aquisição de veículo tipo VAN, especifico para a locomoção de pessoas que realizam tratamento de...	Aprovado	PDF

07/04/2015

Indicação Verbal 5/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, solicitando a substituição de pontes de madeira por pontes de concreto, sobre o rio Itá, na estrada vicinal que liga as fazendas Pedra Grande, Furna e Alegria. Ainda no rio Itá e no rio Mangava,...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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