Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/10/2015	Requerimento 56/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito Patrolamento e o Cascalhamento das estradas vicinais na região do cemitério municipal. Haja vista, tratar-se de reivindicação dos...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento Verbal 23/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando ao executivo municipal que encaminhe a esta egrégia casa de leis, justificativa pelo uso de verbas do FUNDERSUL, para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Frederico Beni, conforme pregão presencial nº...	Aprovado
29/09/2015	Requerimento Verbal 24/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que o executivo municipal efetive a doação dos terrenos para os cidadãos desabrigados do Distrito do Campestre. Haja vista que alguns moradores querem...	Aprovado
22/09/2015	Requerimento Verbal 21/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis, cópias de todas as notas fiscais do ano de 2014, bem como do mês de janeiro a junho deste ano de 2015, dos gastos com o tratamento das águas da piscina municipal. Este requerimento...	Aprovado
22/09/2015	Requerimento Verbal 22/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO E THIEGO HOLOSBACK F. LOPES, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EUDMAR...	Aprovado
09/09/2015	Requerimento Verbal 20/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito das verbas do FUNDEB, o valor que foi repassado até o momento e o qual o saldo em caixa. Este requerimento justifica-se, haja vista, que não estamos conseguindo acessar o...	Aprovado
09/09/2015	Requerimento 53/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando que não seja realizado a suspenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Brum de Oliveira e Teófilo Teixeira em nosso Município. ...	Aprovado
09/09/2015	Requerimento 54/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ROSA APARECIDA LOPES LOZANO, solicitando que sejam utilizadas verbas dos Fundos destinados a Secretaria de Assistência Social, para o pagamento de “Aluguel...	Aprovado
02/09/2015	Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências.."	Aprovado
24/08/2015	Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
21/08/2015	Requerimento 52/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto o acumulo de entulhos e demais materiais na Rua Quirino Zanchet, conforme fotos em anexo. Este...	Aprovado
21/08/2015	Congratulações 6/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite. Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite, Funcionária a trinta e dois anos e seis meses desta Egrégia Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação ao Sra. DELANIR LEITE, Cumprimentando-a pelos...	Aprovado
18/08/2015	Requerimento Verbal 18/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita o Patrolamento das estradas do Grupo Antônio João no Assentamento Itamarati. Sala das Sessões, 18 de Agosto de...	Aprovado
17/08/2015	Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências."	Aprovado
17/08/2015	Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV e dá outras providências."	Aprovado
13/08/2015	Requerimento 51/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja encaminhado projeto de lei com percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor convencionado com a Associação de Acadêmicos de Antonio João,...	Aprovado
11/08/2015	Requerimento Verbal 17/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada a esta egrégia Casa de Leis, documentação com valores que foram repassados para o Munícipio do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul),...	Aprovado
11/08/2015	Requerimento Verbal 19/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja disponibilizado o transporte gratuito ou que pague integralmente o transporte intermunicipal até o município de Ponta Porã- MS, para os...	Aprovado
11/08/2015	Lei Ordinária 1054/2015 - Poder Executivo "Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências."	Aprovado
10/08/2015	Requerimento 50/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a retirada das carcaças de animais mortos da beira da Rodovia-MS 384 na saída para o Município de Bela Vista-MS, assim como desenvolver ações...	Aprovado

02/10/2015

Requerimento 56/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito Patrolamento e o Cascalhamento das estradas vicinais na região do cemitério municipal. Haja vista, tratar-se de reivindicação dos...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento Verbal 23/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando ao executivo municipal que encaminhe a esta egrégia casa de leis, justificativa pelo uso de verbas do FUNDERSUL, para a construção de rede de captação de águas pluviais na Rua Frederico Beni, conforme pregão presencial nº...

Aprovado

29/09/2015

Requerimento Verbal 24/2015 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que o executivo municipal efetive a doação dos terrenos para os cidadãos desabrigados do Distrito do Campestre. Haja vista que alguns moradores querem...

Aprovado

22/09/2015

Requerimento Verbal 21/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhado a esta casa de leis, cópias de todas as notas fiscais do ano de 2014, bem como do mês de janeiro a junho deste ano de 2015, dos gastos com o tratamento das águas da piscina municipal. Este requerimento...

Aprovado

22/09/2015

Requerimento Verbal 22/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, EDSON SAMPATTI SILVINO, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO E THIEGO HOLOSBACK F. LOPES, vereadores no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EUDMAR...

Aprovado

09/09/2015

Requerimento Verbal 20/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito das verbas do FUNDEB, o valor que foi repassado até o momento e o qual o saldo em caixa. Este requerimento justifica-se, haja vista, que não estamos conseguindo acessar o...

Aprovado

09/09/2015

Requerimento 53/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, solicitando que não seja realizado a suspenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, Brum de Oliveira e Teófilo Teixeira em nosso Município. ...

Aprovado

09/09/2015

Requerimento 54/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ROSA APARECIDA LOPES LOZANO, solicitando que sejam utilizadas verbas dos Fundos destinados a Secretaria de Assistência Social, para o pagamento de “Aluguel...

Aprovado

02/09/2015

Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências.."

Aprovado

24/08/2015

Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

21/08/2015

Requerimento 52/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que sejam tomadas as medidas cabíveis quanto o acumulo de entulhos e demais materiais na Rua Quirino Zanchet, conforme fotos em anexo. Este...

Aprovado

21/08/2015

Congratulações 6/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite. Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente da Câmara Municipal que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Senhora Delanir Leite, Funcionária a trinta e dois anos e seis meses desta Egrégia Casa de Leis. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Congratulação ao Sra. DELANIR LEITE, Cumprimentando-a pelos...

Aprovado

18/08/2015

Requerimento Verbal 18/2015 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita o Patrolamento das estradas do Grupo Antônio João no Assentamento Itamarati. Sala das Sessões, 18 de Agosto de...

Aprovado

17/08/2015

Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências."

Aprovado

17/08/2015

Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Carta de Crédito Associativo MCMV e dá outras providências."

Aprovado

13/08/2015

Requerimento 51/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja encaminhado projeto de lei com percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor convencionado com a Associação de Acadêmicos de Antonio João,...

Aprovado

11/08/2015

Requerimento Verbal 17/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada a esta egrégia Casa de Leis, documentação com valores que foram repassados para o Munícipio do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul),...

Aprovado

11/08/2015

Requerimento Verbal 19/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que seja disponibilizado o transporte gratuito ou que pague integralmente o transporte intermunicipal até o município de Ponta Porã- MS, para os...

Aprovado

11/08/2015

Lei Ordinária 1054/2015 - Poder Executivo
"Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências."

Aprovado

10/08/2015

Requerimento 50/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a retirada das carcaças de animais mortos da beira da Rodovia-MS 384 na saída para o Município de Bela Vista-MS, assim como desenvolver ações...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros