Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 04/03/2015 |
Indicação
8/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOSLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que o Chefe do Poder Executivo mantenha o Projeto Social de Capoeira. Haja vista, que o Projeto atende cerca de 80 crianças e adolescentes, a mais de sete anos em nosso município,... |
Aprovado | |
| 04/03/2015 |
Indicação Verbal
1/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitar que seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo a esta Casa legislativa, projeto de lei para urbanização da chácara Cabeceira dos Dourados, conhecida como “Rodovia da Olaria”, para... |
Aprovado | |
| 04/03/2015 |
Requerimento
5/2015
-
Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja disponibilizada a Quadra de Esportes Adão Herodes Xavier, ao Professor Renan Amaury para desenvolvimento do projeto Zumba, de acordo com o agendamento pelo devido responsável. Haja vista, que vem... |
Aprovado | |
| 11/02/2015 |
Lei Ordinária
1046/2015
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 17/12/2014 |
Lei Ordinária
1044/2014
-
Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 17/12/2014 |
Lei Ordinária
1045/2014
-
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Nacional de Seguridade Sociai INSS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 26/09/2014 |
Lei Ordinária
1042/2014
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não auto-extinguíveis, e regulamenta a emissão de Alvarás no Município de Antonio João, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 26/09/2014 |
Lei Ordinária
1043/2014
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa de uso de bem imóvel municipal, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 01/09/2014 |
Lei Ordinária
1041/2014
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÉ (lNDlO NATOS), e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 18/08/2014 |
Lei Ordinária
1040/2014
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leilão, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 01/08/2014 |
Lei Ordinária
1038/2014
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 01/08/2014 |
Lei Ordinária
1039/2014
-
Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das faturas de fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário, devidas e não quitadas, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul SANESUL, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 11/07/2014 |
Lei Ordinária
1036/2014
-
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, em diversos tocais do Perímetro Urbano. |
Aprovado | |
| 10/07/2014 |
Lei Ordinária
1035/2014
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV-E), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011. |
Aprovado | |
| 27/06/2014 |
Lei Ordinária
1034/2014
-
Poder Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa minha Casa Minha Vida - PNHR., para 18 (dezoito) famílias de pequenos produtores rurais do Município de Antonio João/MS. |
Aprovado | |
| 21/05/2014 |
Lei Ordinária
1033/2014
-
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 16/04/2014 |
Lei Ordinária
1029/2014
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 718/2001 de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre isenção de IPTU aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 16/04/2014 |
Lei Ordinária
1030/2014
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM - Antonio João/MS, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 09/04/2014 |
Lei Ordinária
1028/2014
-
Poder Executivo
Cria o Conselho e o Fundo Munici/xil de Turismo do Municio de Antônio João - MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 03/04/2014 |
Lei Ordinária
1027/2014
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Poder Executivo
Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. |
Aprovado |
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