Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 26/03/2014 |
Lei Ordinária
1026/2014
-
Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado | |
| 25/03/2014 |
Lei Ordinária
1024/2014
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 878, de 30 de março de 2009 e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 25/03/2014 |
Lei Ordinária
1025/2014
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Itamarati - Grupo Antônio João e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 19/03/2014 |
Lei Ordinária
1023/2014
-
Poder Executivo
Atribui nova denominação a "Casa da Criança", conforme disposição da Lei Municipal n° 829, de 28 de junho de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 27/01/2014 |
Lei Ordinária
1022/2014
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 20/12/2013 |
Lei Ordinária
1020/2013
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 801/2005, e dá outras providencias." |
Aprovado | |
| 10/12/2013 |
Lei Ordinária
1019/2013
-
Poder Executivo
"Cria o Conselho Municipal da Cidade de Antônio João - MS e da outras providencias..” |
Aprovado | |
| 26/11/2013 |
Lei Ordinária
1018/2013
-
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos ' estabelecido pela Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 20/11/2013 |
Lei Ordinária
1017/2013
-
Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 19/11/2013 |
Lei Ordinária
1014/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do Art. 2°, da Lei n° 982, de 14 e janeiro de 2013, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 13/11/2013 |
Lei Ordinária
1013/2013
-
Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.009 de 02 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município ao SESI- Serviço Social da Industria de Mato Grosso do Sul e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 07/11/2013 |
Lei Ordinária
1012/2013
-
Poder Executivo
"Da nova redação a Ietra "e" do art. 30 da Lei Municipal n°988/2013, de 16 de janeiro de 2013". |
Aprovado | |
| 18/10/2013 |
Lei Ordinária
1011/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 878 de 30 de março de 2009 e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 02/10/2013 |
Lei Ordinária
1009/2013
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul - FIEMS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 16/09/2013 |
Lei Ordinária
1008/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA." |
Aprovado | |
| 06/08/2013 |
Lei Ordinária
1007/2013
-
Poder Executivo
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providencias. |
Aprovado | |
| 30/07/2013 |
Lei Ordinária
1006/2013
-
Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 980, DE 17 DE DEZEMBRO 2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Aprovado | |
| 16/07/2013 |
Lei Ordinária
1005/2013
-
Poder Executivo
"Institui a Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário Waldir Rios, no Município de Antonio João, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 09/07/2013 |
Lei Ordinária
1004/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a Afixação de Quadros Informativos nas Unidades de Saúde da Família e no Hospital Municipal, os Nomes dos Profissionais de Saúde que trabalham no local, suas especialidades e seus respectivos horários de trabalho". |
Aprovado | |
| 25/06/2013 |
Lei Ordinária
1001/2013
-
Poder Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N°12.424/2011. |
Aprovado |
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