Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 25/06/2013 |
Lei Ordinária
1002/2013
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 18/06/2013 |
Lei Ordinária
1003/2013
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional no Ensino Fundamental nas Escolas da Rede Municipal, conforme específica. |
Aprovado | |
| 21/05/2013 |
Lei Ordinária
997/2013
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que aponta, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 21/05/2013 |
Lei Ordinária
998/2013
-
Poder Executivo
"Consolida o Programa Municipal e Nutricional no Município de Antonio João (Pró-Nutre) e dá outras Provedências". |
Aprovado | |
| 14/05/2013 |
Lei Ordinária
996/2013
-
Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE BEM MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado | |
| 08/05/2013 |
Lei Ordinária
993/2013
-
Poder Executivo
"Regulamenta o serviço de propaganda volante, com aparelhos sonoros, no município de Antonio João/MS, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 07/05/2013 |
Lei Ordinária
994/2013
-
Poder Executivo
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL. |
Aprovado | |
| 07/05/2013 |
Lei Ordinária
995/2013
-
Poder Executivo
"Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto de construção de habitação de interesse social". |
Aprovado | |
| 02/05/2013 |
Lei Ordinária
999/2013
-
Poder Executivo
Dá ddnominação aos Estádios de Futebol e dá outras providencias. |
Aprovado | |
| 02/05/2013 |
Lei Ordinária
1000/2013
-
Poder Executivo
Altera o Artigo 2° da Lei Municipal 915/2010. |
Aprovado | |
| 09/04/2013 |
Lei Ordinária
990/2013
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 09/04/2013 |
Lei Ordinária
991/2013
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade". |
Aprovado | |
| 09/04/2013 |
Lei Ordinária
992/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro de Reabilitação Restituição de Vidas - Antonio João/MS, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 14/03/2013 |
Lei Ordinária
985/2013
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 504, DE 27 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 14/03/2013 |
Lei Ordinária
986/2013
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 924/2010 E REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ÁREA DE TERRAS URBANAS OBJETO DA MATRÍCULA N° R-I-42.802, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 13/03/2013 |
Lei Ordinária
984/2013
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que aponta, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 03/03/2013 |
Lei Ordinária
989/2013
-
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DOS "INCISOS I, II e III, DO ARTIGO 17", DA DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO. |
Aprovado | |
| 28/02/2013 |
Lei Ordinária
983/2013
-
Poder Executivo
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de publicidade dos atos normativos e administrativos do Município de Antônio João - MS. |
Aprovado | |
| 31/01/2013 |
Lei Ordinária
987/2013
-
Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 841, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 16/01/2013 |
Lei Ordinária
988/2013
-
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
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