Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/08/2015 |
Lei Ordinária
1054/2015
-
Poder Executivo
"Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de Antonio João - MS, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 10/08/2015 |
Requerimento
50/2015
-
Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DO SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a retirada das carcaças de animais mortos da beira da Rodovia-MS 384 na saída para o Município de Bela Vista-MS, assim como desenvolver ações... |
Aprovado | |
| 10/08/2015 |
Aplauso
1/2015
-
Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Aplauso ao Atleta Celso Junior Penzo. Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso ao ATLETA CELSO JUNIOR PENZO, integrante da equipe de futsal de Nioaque, pela conquista do titulo da Copa Morena de Futsal do ano de 2015. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de Aplauso ao ATLETA CELSO JUNIOR... |
Aprovado | |
| 10/08/2015 |
Congratulações
5/2015
-
Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Requer o envio de Moção de Congratulação ao Atleta Celso Junior Penzo. Eu, FABIA GISLAINE MARETINEZ DOS SANTOS, vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após ouvir o soberano Plenário, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao ATLETA CELSO JUNIOR PENZO, integrante da equipe de futsal de Nioaque, pela conquista do titulo da Copa Morena de Futsal do ano de 2015. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando esta Moção de... |
Aprovado | |
| 05/08/2015 |
Lei Ordinária
1053/2015
-
Poder Executivo
"Institui o Programa Municipal de Habitação "Sonho Real" e dispõe sobre os critérios para doação de casas populares, lotes e materiais de construção a famílias carentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco, localizadas no Município de Antônio João/MS, e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 04/08/2015 |
Requerimento Verbal
14/2015
-
Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada via oficio a esta casa de leis, qual o valor e onde especificamente esta sendo empregado à arrecadação com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública em nossa... |
Aprovado | |
| 04/08/2015 |
Requerimento Verbal
15/2015
-
Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja encaminhada via oficio a esta casa de leis, em qual situação se encontra os projetos de pavimentação asfáltica da nossa cidade. Este requerimento justifica-se, pois, as obras de Pavimentação... |
Aprovado | |
| 04/08/2015 |
Requerimento Verbal
16/2015
-
Maurio Pereira
Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR DAUZACKER, solicitando que o município atenda toda a demanda de alunos no Assentamento Itamarati. Sala das Sessões, 04 de Agosto de... |
Aprovado | |
| 04/08/2015 |
Indicação Verbal
6/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ZÉ TEXEIRA, solicitando que seja encaminhado pelo gabinete do nobre deputado, reinvindicação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Sul, e a Secretária de Estado de Educação, quanto a redução de 20% (vinte por cento) dos convênios com a... |
Aprovado | |
| 04/08/2015 |
Indicação Verbal
7/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a contratação de um profissional fisioterapeuta, para atender a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Tendo em vista que a instituição necessita de um profissional, pois é de estrema... |
Aprovado | |
| 03/08/2015 |
Requerimento
49/2015
-
Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feito o Patrolamento da estrada do Mosqueteiro no Distrito de Cabeceira do Apa, município de Ponta Porã - MS. E desde já peço autorização ao... |
Aprovado | |
| 28/07/2015 |
Requerimento Verbal
13/2015
-
Edson Sampatti Silvino
Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja desenvolvido o estudo para a doação de uma área para lazer de 10.000 m², próximo a empresa Lar na saída para o município de Ponta Porã – MS, para os Sindicatos SIMTED, SINDIMAJ e Sindicato dos... |
Aprovado | |
| 17/07/2015 |
Indicação
17/2015
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Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, indicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja elaborado um projeto de Loteamento da Vila do Servidor, para que seja feita a doação das casas aos respectivos proprietários. Esta indicação se justifica devido reivindicações dos moradores da... |
Aprovado | |
| 16/07/2015 |
Requerimento
47/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita a pintura e sinalização dos redutores de velocidade na Rua Urias de Almeida entre as Ruas José Claudio Vieira e Joana Eliza Gomes e entre as Ruas... |
Aprovado | |
| 14/07/2015 |
Requerimento Verbal
12/2015
-
Maurio Pereira
Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES, estendendo-se a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando que seja feita o reparo dos redutores de velocidade na Avenida Eugenio Penzo, a fim de levanta-los e a fixação de placas de sinalização com a velocidade... |
Aprovado | |
| 07/07/2015 |
Lei Ordinária
1052/2015
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n°. 513/93, de 15 de junho de 1993 e dá outras providências. " |
Aprovado | |
| 29/06/2015 |
Requerimento
40/2015
-
Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Presidente da Câmara Municipal que subscreve, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento a EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja feita a troca de todas as lâmpadas que se encontram queimadas, dos postes de iluminação pública, em nossa cidade. Este requerimento justifica-se, devido as... |
Aprovado | |
| 26/06/2015 |
Requerimento
46/2015
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Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFEAESTRUTURA E DIRETOR-PRESIDENTE DA AGESUL, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, solicitando que seja feita o estudo para colocação de guard- rails ao longo da Rodovia-MS 384. Este requerimento justifica-se, pois os guard-rails têm sido idealizados como um... |
Aprovado | |
| 24/06/2015 |
Lei Ordinária
1051/2015
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre Aprovação o Plano Municipal de Educação do Município de Antonio João (MS) e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 12/06/2015 |
Lei Ordinária
1050/2015
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e das outras providências." |
Aprovado |
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