Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/03/2015	Indicação Verbal 2/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que sejam entregues os Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no começo do Ano letivo. Haja vista que no ano anterior os uniformes foram entregues no meio do ano, e houve muitas...	Aprovado
06/03/2015	Indicação Verbal 3/2015 - Maurio Pereira Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando a viabilidade de elaboração de Projeto de lei e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa, para a doação de terrenos a micros e pequenas empresas, em terreno especifico (ao lado do Estádio Municipal). Haja vista, a...	Aprovado
06/03/2015	Indicação Verbal 4/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, sugerindo que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei, para Redução da Tarifa de Iluminação Pública a Câmara Municipal. Haja vista, os altos valores cobrados em virtude da prestação do serviço, além de representar...	Aprovado
06/03/2015	Requerimento 6/2015 - Osvaldir Flores Nunes Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, DEPUTADO OSWALDO MOCHI JUNIOR, sugerir que seja realizado Plebiscito no Distrito de Cabeceira do Apa Município de Ponta Porã, para posterior anexação ao Município de Antonio João. Tendo em vista, a posição...	Aprovado
06/03/2015	Requerimento 7/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito das causas de inacabamento da Piscina Municipal. Haja vista, que a obra encontra-se inconclusa, não alcançando a finalidade a qual se destina. ...	Aprovado
06/03/2015	Requerimento 8/2015 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando informações a respeito da paralisação da construção do Estádio Municipal, e que tais informações sejam encaminhas a esta casa por meio de...	Aprovado
04/03/2015	Requerimento Verbal 1/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando o envio de documentos a Câmara Municipal, com o valor arrecadado mensalmente com a Tarifa de Iluminação Pública, e o valor que é gasto com a mesma. Haja vista que é uma cobrança da população, pois é...	Aprovado
04/03/2015	Indicação 8/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOSLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que o Chefe do Poder Executivo mantenha o Projeto Social de Capoeira. Haja vista, que o Projeto atende cerca de 80 crianças e adolescentes, a mais de sete anos em nosso município,...	Aprovado
04/03/2015	Indicação Verbal 1/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitar que seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo a esta Casa legislativa, projeto de lei para urbanização da chácara Cabeceira dos Dourados, conhecida como “Rodovia da Olaria”, para...	Aprovado
04/03/2015	Requerimento 5/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja disponibilizada a Quadra de Esportes Adão Herodes Xavier, ao Professor Renan Amaury para desenvolvimento do projeto Zumba, de acordo com o agendamento pelo devido responsável. Haja vista, que vem...	Aprovado
11/02/2015	Lei Ordinária 1046/2015 - Poder Executivo Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.	Aprovado
17/12/2014	Lei Ordinária 1044/2014 - Poder Executivo "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências."	Aprovado
17/12/2014	Lei Ordinária 1045/2014 - Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Nacional de Seguridade Sociai INSS, e dá outras providências.	Aprovado
26/09/2014	Lei Ordinária 1042/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não auto-extinguíveis, e regulamenta a emissão de Alvarás no Município de Antonio João, e dá outras providências."	Aprovado
26/09/2014	Lei Ordinária 1043/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa de uso de bem imóvel municipal, e dá outras providências."	Aprovado
01/09/2014	Lei Ordinária 1041/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÉ (lNDlO NATOS), e dá outras providências.	Aprovado
18/08/2014	Lei Ordinária 1040/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leilão, e dá outras providências."	Aprovado
01/08/2014	Lei Ordinária 1038/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"	Aprovado
01/08/2014	Lei Ordinária 1039/2014 - Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das faturas de fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário, devidas e não quitadas, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul SANESUL, e dá outras providências.	Aprovado
11/07/2014	Lei Ordinária 1036/2014 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, em diversos tocais do Perímetro Urbano.	Aprovado

06/03/2015

Indicação Verbal 2/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que sejam entregues os Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no começo do Ano letivo. Haja vista que no ano anterior os uniformes foram entregues no meio do ano, e houve muitas...

Aprovado

06/03/2015

Indicação Verbal 3/2015 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores, Eu, MAURIO PEREIRA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando a viabilidade de elaboração de Projeto de lei e posterior encaminhamento a esta Casa Legislativa, para a doação de terrenos a micros e pequenas empresas, em terreno especifico (ao lado do Estádio Municipal). Haja vista, a...

Aprovado

06/03/2015

Indicação Verbal 4/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, sugerindo que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei, para Redução da Tarifa de Iluminação Pública a Câmara Municipal. Haja vista, os altos valores cobrados em virtude da prestação do serviço, além de representar...

Aprovado

06/03/2015

Requerimento 6/2015 - Osvaldir Flores Nunes
Senhores Vereadores, Eu, OSVALDIR FLORES NUNES, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, DEPUTADO OSWALDO MOCHI JUNIOR, sugerir que seja realizado Plebiscito no Distrito de Cabeceira do Apa Município de Ponta Porã, para posterior anexação ao Município de Antonio João. Tendo em vista, a posição...

Aprovado

06/03/2015

Requerimento 7/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando informações a respeito das causas de inacabamento da Piscina Municipal. Haja vista, que a obra encontra-se inconclusa, não alcançando a finalidade a qual se destina. ...

Aprovado

06/03/2015

Requerimento 8/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando informações a respeito da paralisação da construção do Estádio Municipal, e que tais informações sejam encaminhas a esta casa por meio de...

Aprovado

04/03/2015

Requerimento Verbal 1/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando o envio de documentos a Câmara Municipal, com o valor arrecadado mensalmente com a Tarifa de Iluminação Pública, e o valor que é gasto com a mesma. Haja vista que é uma cobrança da população, pois é...

Aprovado

04/03/2015

Indicação 8/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOSLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que o Chefe do Poder Executivo mantenha o Projeto Social de Capoeira. Haja vista, que o Projeto atende cerca de 80 crianças e adolescentes, a mais de sete anos em nosso município,...

Aprovado

04/03/2015

Indicação Verbal 1/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitar que seja encaminhado pelo Chefe do Poder Executivo a esta Casa legislativa, projeto de lei para urbanização da chácara Cabeceira dos Dourados, conhecida como “Rodovia da Olaria”, para...

Aprovado

04/03/2015

Requerimento 5/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja disponibilizada a Quadra de Esportes Adão Herodes Xavier, ao Professor Renan Amaury para desenvolvimento do projeto Zumba, de acordo com o agendamento pelo devido responsável. Haja vista, que vem...

Aprovado

11/02/2015

Lei Ordinária 1046/2015 - Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.

Aprovado

17/12/2014

Lei Ordinária 1044/2014 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências."

Aprovado

17/12/2014

Lei Ordinária 1045/2014 - Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Nacional de Seguridade Sociai INSS, e dá outras providências.

Aprovado

26/09/2014

Lei Ordinária 1042/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não auto-extinguíveis, e regulamenta a emissão de Alvarás no Município de Antonio João, e dá outras providências."

Aprovado

26/09/2014

Lei Ordinária 1043/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa de uso de bem imóvel municipal, e dá outras providências."

Aprovado

01/09/2014

Lei Ordinária 1041/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÉ (lNDlO NATOS), e dá outras providências.

Aprovado

18/08/2014

Lei Ordinária 1040/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leilão, e dá outras providências."

Aprovado

01/08/2014

Lei Ordinária 1038/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências"

Aprovado

01/08/2014

Lei Ordinária 1039/2014 - Poder Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos das faturas de fornecimento de água potável e serviços de esgotamento sanitário, devidas e não quitadas, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul SANESUL, e dá outras providências.

Aprovado

11/07/2014

Lei Ordinária 1036/2014 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades - MCMV-E, em diversos tocais do Perímetro Urbano.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros