Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 14/01/2013 |
Lei Ordinária
982/2013
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 17/01/2012 |
Lei Ordinária
968/2012
-
Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/12/2011 |
Lei Ordinária
966/2011
-
Poder Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 22/12/2011 |
Lei Ordinária
967/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 18/11/2011 |
Lei Ordinária
965/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato para permissão de uso de bem público municipal que especifica, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 20/10/2011 |
Lei Ordinária
963/2011
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 886/2009 de 27 de maio de 2009, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 20/10/2011 |
Lei Ordinária
964/2011
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 887/2009 de 27 de maio de 2009, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 29/09/2011 |
Lei Ordinária
959/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 29/09/2011 |
Lei Ordinária
960/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 29/09/2011 |
Lei Ordinária
962/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 28/09/2011 |
Lei Ordinária
958/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que aponta, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/09/2011 |
Lei Ordinária
956/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/09/2011 |
Lei Ordinária
957/2011
-
Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 943/2011 de 24 de março de 2011, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 27/07/2011 |
Lei Ordinária
955/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto à Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A - ENERSUL e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 21/07/2011 |
Lei Ordinária
953/2011
-
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 21/07/2011 |
Lei Ordinária
954/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utilização do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas." |
Aprovado | |
| 11/07/2011 |
Lei Ordinária
950/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS". |
Aprovado | |
| 11/07/2011 |
Lei Ordinária
951/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribuições previdenciárias, devidos e não repassados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS, de acordo com § 8° do art. 5° da Portaria MPS n° 402/2008, e dá outras providências correlatas". |
Aprovado | |
| 11/07/2011 |
Lei Ordinária
952/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS". |
Aprovado | |
| 22/06/2011 |
Lei Ordinária
948/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.". |
Aprovado |
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