Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 22/06/2011 |
Lei Ordinária
949/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.". |
Aprovado | |
| 29/04/2011 |
Lei Ordinária
946/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza a fazer ajuste no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 13/04/2011 |
Lei Ordinária
947/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 684/00 de 04/12/200, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e a Resolução 38 de 04/12/2009, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 11/04/2011 |
Lei Ordinária
945/2011
-
Poder Executivo
"Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 24/03/2011 |
Lei Ordinária
942/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do Município de Antonio João/MS". |
Aprovado | |
| 24/03/2011 |
Lei Ordinária
943/2011
-
Poder Executivo
"Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 24/03/2011 |
Lei Ordinária
944/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melhores alunos da Escola Municipal MAIKA SANABRIA PINHEIRO, do ano de 2010 e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 02/03/2011 |
Lei Ordinária
940/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 02/03/2011 |
Lei Ordinária
941/2011
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 15/02/2011 |
Lei Ordinária
939/2011
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 30/12/2010 |
Lei Ordinária
939/2010
-
Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 08/12/2010 |
Lei Ordinária
937/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 08/12/2010 |
Lei Ordinária
938/2010
-
Poder Executivo
"Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Antonio João, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 23/11/2010 |
Lei Ordinária
936/2010
-
Poder Executivo
"Convalida ato administrativo, referendando a compra do imóvel que aponta, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 10/11/2010 |
Lei Ordinária
935/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza o Município de Antonio João-MS, a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 03/11/2010 |
Lei Ordinária
932/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de Dívidas da Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o IMPS - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João e dá outras Providências" |
Aprovado | |
| 03/11/2010 |
Lei Ordinária
934/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de Dívidas da Câmara Municipal de Antonio João - MS, com Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS e dá outras Providências |
Aprovado | |
| 28/09/2010 |
Lei Ordinária
931/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Prof. Lucila de Almeida". |
Aprovado | |
| 12/08/2010 |
Lei Ordinária
930/2010
-
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 07/07/2010 |
Lei Ordinária
928/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado |
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