Superlegis
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9
Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
20/03/2015 Requerimento 20/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Nós, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES e EDSON SAMPATTI SILVINO, ambos vereadores, no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, convocação ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação à atuação de sua pasta.   Haja a vista a necessidade de o secretário prestar esclarecimentos a respeito do desenvolvimento...
Aprovado
20/03/2015 Requerimento 21/2015 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Senhores Vereadores, Eu, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, vereador no uso de nossas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:   Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, requerimento ao EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, solicitando que seja feito reajuste salarial no quadro de funcionários efetivos da Câmara Municipal.   Haja a vista que o quadro salarial dos funcionários encontra-se defasado, em relação as suas atribuições...
Aprovado
19/03/2015 Requerimento 17/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EUDMAR CAMILO DAUZACKER, solicitando a Revitalização da Calçada da frente do C.E.I. Professora Lucila de Almeida. Haja vista que em dias de...
Aprovado
19/03/2015 Lei Ordinária 1047/2015 - Poder Executivo
Altera a redação do Art 2° da Lei Municipal nº 1.018, de 26 de novembro de 2013, dá outras providências.

Aprovado
13/03/2015 Requerimento 13/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, ERALDO GRACIANO, solicitando informações de quais ações estão sendo realizados para preservação de cabeceiras de rios, que se encontra em nosso município, e...
Aprovado
13/03/2015 Requerimento 14/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Nós, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, GEISYCLEIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME E RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, Vereadores, no uso de nossas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, após consultar o soberano Plenário, REQUERER que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, GEORGE TAKIMOTO, solicitando emenda parlamentar para à aquisição de veículo tipo VAN, especifico para a locomoção de pessoas que realizam tratamento de...
Aprovado
13/03/2015 Requerimento 15/2015 - Edson Sampatti Silvino
Senhores Vereadores, Eu, EDSON SAMPATTI SILVINO, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JACQUELINO L. ARISTIMUNDO, solicitando que seja elaborado escala de plantões farmacêuticos nos finais de semana em nossa cidade. Haja vista a necessidade de...
Aprovado
13/03/2015 Requerimento 16/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH F. LOPES, Vereador Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação a EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENERGISA, solicitando quantitativo de Unidades Consumidoras, dentro das respectivas faixas de consumo utilizadas para o cálculo da contribuição para a iluminação pública, separadas pelas modalidades de...
Aprovado
11/03/2015 Requerimento 10/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETARIO DE OBRAS VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando informações das causas de inacabamento da Piscina Municipal, e que tais informações sejam encaminhadas a esta Câmara por meio de oficio, pois, quando...
Aprovado
11/03/2015 Requerimento 11/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando para que repasse a esta casa de leis, listagem completa dos beneficiados com o “Programa Frente Emergencial”, desde a implantação do mesmo até a presente data. Informando ainda o relatório dos cursos que os...
Aprovado
11/03/2015 Requerimento 12/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, ERALDO GRACIANO, solicitando informações de quais ações estão sendo realizados para preservação de cabeceiras de rios, que se encontra em nosso município, e...
Aprovado
11/03/2015 Indicação 13/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, sendo encaminhada a Secretária competente, indicação para colocação de placas denominando as ruas do nosso município, e de placas de sinalização de indicação.   Esta indicação vem de encontro com o anseio...
Aprovado
06/03/2015 Requerimento 9/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, estendendo-se ao SECRETÁRIO DE OBRAS, VALDECY RIBAS DE ARAUJO, solicitando informações das causas de não entrega desta obra do Campo de Futebol Suíço da vila Arabela Freire, e que tais informações sejam encaminhadas a...
Aprovado
06/03/2015 Requerimento Verbal 2/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores,   Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:    Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao Ilustríssimo senhor Secretário de Saúde, JACQUELINO LINO ARISTIMUNHO, sugerindo que seja feito o combate de moluscos (Caramujos), em nossa cidade, tendo em vista o seu proliferamento.     Gabinete da Vereadora, 06 de Março de...
Aprovado
06/03/2015 Requerimento Verbal 3/2015 - Maurio Pereira
Senhores Vereadores,   Eu, MAURIO PEREIRA, Vereador, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, SOLICITAR que:    Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que seja elaborado Projeto de Lei para a doação de terrenos para pessoas interessadas em construir casas, com naturalidade Antoniojoanense, mediante apresentação de projeto arquitetônico dentro dos padrões determinado em lei...
Aprovado
06/03/2015 Indicação 9/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NELSON BARBOSA TAVARES, solicitando que disponibilize Aparelhos e Profissionais necessários para realização de mutirão de cirurgias de Catarata. Haja vista, que o município de Antônio João não dispõe de...
Aprovado
06/03/2015 Indicação 10/2015 - Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, Vereador no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REINALDO AZAMBUJA SILVA, solicitando que estude a viabilidade para a realização da pavimentação asfáltica do Município de Antônio João ao Distrito de Cabeceira do Apa (Município de Ponta Porã-MS) e do Distrito de...
Aprovado
06/03/2015 Indicação 11/2015 - Fabia Gislaine Martinez dos Santos
Senhores Vereadores, Eu, FABIA GISLAINE MARTINEZ DOS SANTOS, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN-MS, GERSON CLARO DINO, solicitando a instalação de redutores de velocidade (Pardais e ou Lombadas Eletrônicas) na Rodovia-MS 384, na entrada da Cidade próximo ao Sindicato Rural e outro (a) nas proximidades do Clube do Laço Florêncio...
Aprovado
06/03/2015 Indicação 12/2015 - Thiego Holosbach Fernandes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, THIEGO HOLOSBACH FERNADES LOPES, Presidente do Poder Legislativo Municipal, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação a VOSSA SENHORIA CHEFE DE CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL, ELAINY AKANINE FRAÇA, solicitando que seja feito a confecção de títulos eleitorais no Município de Antônio João.    Haja vista a necessidade de tal serviço devido a grande demanda de...
Aprovado
06/03/2015 Indicação Verbal 2/2015 - Geisycléia Marques da Silva
Senhores Vereadores, Eu, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, Vereadora, no uso de minhas atribuições vistas no artigo 146 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonio João, após consultar o soberano Plenário, INDICAR que:  Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, reivindicação ao EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, SELSO LUIS LOZANO RODRIGUES, solicitando que sejam entregues os Uniformes e Kits Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, no começo do Ano letivo. Haja vista que no ano anterior os uniformes foram entregues no meio do ano, e houve muitas...
Aprovado

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