Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 30/03/2009 |
Lei Ordinária
878/2009
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a Concessão de diárias aos servidores públicos municipais, fixa valores e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 30/03/2009 |
Lei Ordinária
879/2009
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 841/07, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 23/03/2009 |
Lei Ordinária
876/2009
-
Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 de Dezembro de 2004, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 16/03/2009 |
Lei Ordinária
877/2009
-
Poder Executivo
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 05/03/2009 |
Lei Ordinária
872/2009
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas". |
Aprovado | |
| 05/03/2009 |
Lei Ordinária
873/2009
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes inscritos em dívida ativa, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 05/03/2009 |
Lei Ordinária
874/2009
-
Poder Executivo
"Dá denominação ao Centro de Educação Infantil - CEI e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 05/03/2009 |
Lei Ordinária
875/2009
-
Poder Executivo
"Dá denominação ao Centro de Educação Infantil - CEI Vila Nova e dá outras providências". |
Aprovado |
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