Superlegis

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28/11/2023	Indicação 157/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal faça aquisição de EPIs (Equipamento de proteção individual) para os funcionários da coleta de lixo que estão trabalhando na frente da limpeza do nosso município” Haja vista que já é o terceiro ano, e a quarta vez...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 150/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam instaladas passarelas do tipo quebra-molas na rua João Nunes.” Haja vista que se instalou uma escola de inglês naquela rua, e as professoras e coordenadoras estão pedindo aos vereadores e ao prefeito encarecidamente que sejam...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 151/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que tome uma providência em estar distribuindo a merenda escolar aos estudantes da Escola Municipal Tupã’i, o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda, se não...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 152/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que informe a esta Casa de Leis em quanto tempo será finalizada a obra da escola Tupã’i.” Haja vista que os pais e alunos estão cobrando, as crianças estão a dois anos sem...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 149/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feita a criação do Código de Trânsito Municipal” Antônio João, 20 de novembro de...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 145/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja solicitado nos mesmo moldes do projeto do asfalto que está vindo para o assentamento Bagagem, que se faça para o assentamento Vera Nilda” Haja vista que sabe da habilidade do prefeito com o governo do estado e com o secretário...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 146/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que o processo seletivo fosse feito diferente para as monitoras que iram cuidar de crianças com necessidades especiais.” Haja vista que a nossa comunidade é carente...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 147/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que tenham transparência nessa nova seletiva que está por vir, que tenham transparência, clareza e que sejam respeitadas as pessoas que estudam.” Haja vista que...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 148/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feito um levantamento de como está a situação dos ventiladores e ar condicionados das salas de aula.” Haja vista que ouviu reclamações dos professores...	Aprovado	PDF
13/11/2023	Indicação 144/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando informação a respeito da obra na avenida Eugênio Penzo, saída para Bela Vista, de qual previsão de retorno da mesma para informar os cidadãos.” Haja vista que a população está cobrando providências. Antônio João, 13 de novembro de...	Aprovado	PDF
07/11/2023	Indicação 142/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando para que volte as cirurgias eletivas no município” Antônio João, 07 de novembro de...	Aprovado	PDF
07/11/2023	Indicação 143/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja feita uma roçada na vila Adelino Martins, e na vila Pôr do Sol que seja feita uma quadra de areia, com rede de vôlei.” Haja vista o espaço na vila Pôr do Sol...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 139/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que coloque em funcionamento o estádio da vila Arabela Freire” Haja vista que já fez indicação solicitando, outros colegas vereadores já fizeram várias indicações, e toda semana são cobrados pela população, uma obra que já foi feita,...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 140/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para estar fazendo o conserto da iluminação da quadra de esportes na praça de eventos.” Haja vista que os desportistas estão cobrando que utilizam a quadra para...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 141/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arrumada a grama da arena esportiva da vila Nova.” Haja vista que foi inaugurada a pouco tempo, e está sem condições de uso. Antônio João, 31 de outubro de...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 134/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja arrumado a avenida na saída para Bela Vista,” Haja vista que tem muitos buracos já fazem dias, e tem certeza que quem transita por lá já passou por algum...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 135/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado transporte no período matutino aos alunos indígenas da escola Tupa’i” Haja vista que os alunos sempre fazem avaliação, e geralmente esse...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 136/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o plantio de arvores frutíferas na entrada da cidade ao lado da MS-384 onde a população faz caminhadas, e que a Secretaria de Desenvolvimento monte um programa de doação de mudas para a comunidade, pois muitas vezes temos espaço...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 137/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a limpeza no cemitério municipal que é rotina da secretaria de desenvolvimento, mas que também providencie banheiros químicos para disponibilizar aos visitantes do cemitério” Haja vista que estamos próximo ao dia dos Finados e varias...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 138/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feita uma parceria com a equipe de endemias e que seja feita uma estratégia para combater esses escorpiões dentro das unidades escolares.” Haja vista que...	Aprovado	PDF

28/11/2023

Indicação 157/2023 - Matheus de Albuquerque Souza
Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal faça aquisição de EPIs (Equipamento de proteção individual) para os funcionários da coleta de lixo que estão trabalhando na frente da limpeza do nosso município” Haja vista que já é o terceiro ano, e a quarta vez...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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