Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/06/2014	Lei Ordinária 1034/2014 - Poder Executivo "Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa minha Casa Minha Vida - PNHR., para 18 (dezoito) famílias de pequenos produtores rurais do Município de Antonio João/MS.	Aprovado
21/05/2014	Lei Ordinária 1033/2014 - Poder Executivo ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
16/04/2014	Lei Ordinária 1029/2014 - Poder Executivo "Altera a Lei Municipal n° 718/2001 de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre isenção de IPTU aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."	Aprovado
16/04/2014	Lei Ordinária 1030/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM - Antonio João/MS, e dá outras providências."	Aprovado
09/04/2014	Lei Ordinária 1028/2014 - Poder Executivo Cria o Conselho e o Fundo Munici/xil de Turismo do Municio de Antônio João - MS, e dá outras providências.	Aprovado
03/04/2014	Lei Ordinária 1027/2014 - Poder Executivo Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.	Aprovado
26/03/2014	Lei Ordinária 1026/2014 - Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado
25/03/2014	Lei Ordinária 1024/2014 - Poder Executivo "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 878, de 30 de março de 2009 e dá outras providências."	Aprovado
25/03/2014	Lei Ordinária 1025/2014 - Poder Executivo "Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Itamarati - Grupo Antônio João e dá outras providências."	Aprovado
19/03/2014	Lei Ordinária 1023/2014 - Poder Executivo Atribui nova denominação a "Casa da Criança", conforme disposição da Lei Municipal n° 829, de 28 de junho de 2007, e dá outras providências.	Aprovado
27/01/2014	Lei Ordinária 1022/2014 - Poder Executivo Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.	Aprovado
20/12/2013	Lei Ordinária 1020/2013 - Poder Executivo "Altera a Lei Municipal n° 801/2005, e dá outras providencias."	Aprovado
10/12/2013	Lei Ordinária 1019/2013 - Poder Executivo "Cria o Conselho Municipal da Cidade de Antônio João - MS e da outras providencias..”	Aprovado
26/11/2013	Lei Ordinária 1018/2013 - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos ' estabelecido pela Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências.	Aprovado
20/11/2013	Lei Ordinária 1017/2013 - Poder Executivo "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."	Aprovado
19/11/2013	Lei Ordinária 1014/2013 - Poder Executivo "Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do Art. 2°, da Lei n° 982, de 14 e janeiro de 2013, e dá outras providências."	Aprovado
13/11/2013	Lei Ordinária 1013/2013 - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n° 1.009 de 02 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município ao SESI- Serviço Social da Industria de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."	Aprovado
07/11/2013	Lei Ordinária 1012/2013 - Poder Executivo "Da nova redação a Ietra "e" do art. 30 da Lei Municipal n°988/2013, de 16 de janeiro de 2013".	Aprovado
18/10/2013	Lei Ordinária 1011/2013 - Poder Executivo "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 878 de 30 de março de 2009 e dá outras providências"	Aprovado
02/10/2013	Lei Ordinária 1009/2013 - Poder Executivo Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul - FIEMS, e dá outras providências.	Aprovado

27/06/2014

Lei Ordinária 1034/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa minha Casa Minha Vida - PNHR., para 18 (dezoito) famílias de pequenos produtores rurais do Município de Antonio João/MS.

Aprovado

21/05/2014

Lei Ordinária 1033/2014 - Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

16/04/2014

Lei Ordinária 1029/2014 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 718/2001 de 14 de dezembro de 2001, que dispõe sobre isenção de IPTU aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências."

Aprovado

16/04/2014

Lei Ordinária 1030/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM - Antonio João/MS, e dá outras providências."

Aprovado

09/04/2014

Lei Ordinária 1028/2014 - Poder Executivo
Cria o Conselho e o Fundo Munici/xil de Turismo do Municio de Antônio João - MS, e dá outras providências.

Aprovado

03/04/2014

Lei Ordinária 1027/2014 - Poder Executivo
Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.

Aprovado

26/03/2014

Lei Ordinária 1026/2014 - Poder Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Aprovado

25/03/2014

Lei Ordinária 1024/2014 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 878, de 30 de março de 2009 e dá outras providências."

Aprovado

25/03/2014

Lei Ordinária 1025/2014 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Itamarati - Grupo Antônio João e dá outras providências."

Aprovado

19/03/2014

Lei Ordinária 1023/2014 - Poder Executivo
Atribui nova denominação a "Casa da Criança", conforme disposição da Lei Municipal n° 829, de 28 de junho de 2007, e dá outras providências.

Aprovado

27/01/2014

Lei Ordinária 1022/2014 - Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Antônio João -MS, e dá outras providências.

Aprovado

20/12/2013

Lei Ordinária 1020/2013 - Poder Executivo
"Altera a Lei Municipal n° 801/2005, e dá outras providencias."

Aprovado

10/12/2013

Lei Ordinária 1019/2013 - Poder Executivo
"Cria o Conselho Municipal da Cidade de Antônio João - MS e da outras providencias..”

Aprovado

26/11/2013

Lei Ordinária 1018/2013 - Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento específico do Programa Governamental "Mais Médicos ' estabelecido pela Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013, e dá outras providências.

Aprovado

20/11/2013

Lei Ordinária 1017/2013 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências."

Aprovado

19/11/2013

Lei Ordinária 1014/2013 - Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração da redação do parágrafo único do Art. 2°, da Lei n° 982, de 14 e janeiro de 2013, e dá outras providências."

Aprovado

13/11/2013

Lei Ordinária 1013/2013 - Poder Executivo
Altera a Lei Municipal n° 1.009 de 02 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município ao SESI- Serviço Social da Industria de Mato Grosso do Sul e dá outras providências."

Aprovado

07/11/2013

Lei Ordinária 1012/2013 - Poder Executivo
"Da nova redação a Ietra "e" do art. 30 da Lei Municipal n°988/2013, de 16 de janeiro de 2013".

Aprovado

18/10/2013

Lei Ordinária 1011/2013 - Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 878 de 30 de março de 2009 e dá outras providências"

Aprovado

02/10/2013

Lei Ordinária 1009/2013 - Poder Executivo
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul - FIEMS, e dá outras providências.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros