Superlegis

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28/11/2023	Aplauso 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Requer o envio de Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues. Que estará ministrando o curso Primeiro Programa de...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Aplauso 26/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Requer o envio de Moção de Aplauso a Dra. Claudia da Cruz Nantes Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Dra. Claudia da Cruz Nantes. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso a Dra. Claudia da Cruz Nantes. Pelos relevantes serviços prestados frente a saúde...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Aplauso 27/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Requer o envio de Moção de Aplauso ao Senhor Josef de Souza Dias Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso ao Senhor Josef de Souza Dias. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso ao Senhor Josef de Souza Dias. Que estará palestrando na conferência espiritual,...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Indicação 153/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando informação a respeito de como está o andamento da questão do REURB. E cobrar com relação a via paralela a entrada das olarias.” Haja vista que já foi aprovado já a muito tempo. E um morador daquela rua não possui energia elétrica em sua...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Indicação 154/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando que o prefeito reveja a taxa de iluminação pública, ou estabeleça um teto, e tenha a sensibilidade de estudar alguma forma para que essa taxa não acompanhe o valor da conta de energia.” Haja vista que, tempos atrás já foi solicitado para que fossem...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Indicação 155/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito um patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso as áreas da família Paim, do senhor Germino e senhor Nauilson.” Haja vista que é um pequeno trecho que está feio, carros pequenos tem dificuldades para passar, e espera que o...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Indicação 156/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao prefeito para estar buscando recurso para recapear algumas ruas que ficaram faltando na vila Penzo, como também na vila Nova.” Haja vista que as ruas estão cheias de buracos, citou exemplo a rua Clarinda de Deus Viana em frente UTI celulares, e...	Aprovado	PDF
28/11/2023	Indicação 157/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal faça aquisição de EPIs (Equipamento de proteção individual) para os funcionários da coleta de lixo que estão trabalhando na frente da limpeza do nosso município” Haja vista que já é o terceiro ano, e a quarta vez...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 150/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam instaladas passarelas do tipo quebra-molas na rua João Nunes.” Haja vista que se instalou uma escola de inglês naquela rua, e as professoras e coordenadoras estão pedindo aos vereadores e ao prefeito encarecidamente que sejam...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 151/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que tome uma providência em estar distribuindo a merenda escolar aos estudantes da Escola Municipal Tupã’i, o que está sendo feito com o dinheiro dessa merenda, se não...	Aprovado	PDF
21/11/2023	Indicação 152/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando que informe a esta Casa de Leis em quanto tempo será finalizada a obra da escola Tupã’i.” Haja vista que os pais e alunos estão cobrando, as crianças estão a dois anos sem...	Aprovado	PDF
20/11/2023	Indicação 149/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feita a criação do Código de Trânsito Municipal” Antônio João, 20 de novembro de...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 145/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja solicitado nos mesmo moldes do projeto do asfalto que está vindo para o assentamento Bagagem, que se faça para o assentamento Vera Nilda” Haja vista que sabe da habilidade do prefeito com o governo do estado e com o secretário...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Requerimento 37/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações de qual o motivo de a Secretaria de Educação não ter encaminhado nenhum representante a conferencia estadual em educação.” Haja vista que aqui no...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 146/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que o processo seletivo fosse feito diferente para as monitoras que iram cuidar de crianças com necessidades especiais.” Haja vista que a nossa comunidade é carente...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 147/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que tenham transparência nessa nova seletiva que está por vir, que tenham transparência, clareza e que sejam respeitadas as pessoas que estudam.” Haja vista que...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Indicação 148/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feito um levantamento de como está a situação dos ventiladores e ar condicionados das salas de aula.” Haja vista que ouviu reclamações dos professores...	Aprovado	PDF
14/11/2023	Requerimento 38/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que seja disponibilizada uma planilha dos gastos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação.” Haja vista que os professores da educação se sentem lesados...	Aprovado	PDF
13/11/2023	Indicação 144/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando informação a respeito da obra na avenida Eugênio Penzo, saída para Bela Vista, de qual previsão de retorno da mesma para informar os cidadãos.” Haja vista que a população está cobrando providências. Antônio João, 13 de novembro de...	Aprovado	PDF
07/11/2023	Indicação 142/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA “Indicando para que volte as cirurgias eletivas no município” Antônio João, 07 de novembro de...	Aprovado	PDF

28/11/2023

Aplauso 25/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos
Requer o envio de Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso a Senhora Gleid Rodrigues. Que estará ministrando o curso Primeiro Programa de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros