Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...	Aprovado
11/02/2025	Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...	Aprovado
11/02/2025	Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado

18/02/2025

Indicação 14/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que muitas mães começam a trabalhar as sete ou as treze horas, e como vão deixar o filho na escola no mesmo horário que elas têm que entrar no serviço. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 15/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que recebeu várias mensagens de mulheres falando sobre a importância deste equipamento. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 16/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que um rapaz grande trompou na criança que desmaiou, e foi para o hospital, e que esse fique lá para não deixar os grandes se misturarem com os pequenos, e se tiver um funcionário irá controlar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 12/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que existe um projeto em tramite nesta casa sobre a frente emergencial Antônio João - MS, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 17/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que é importante que isso seja resolvido com urgência, pois desde o ano passado algumas pessoas já vinham reclamando, e segundo o prefeito ele estaria resolvendo esse problema. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 7/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o participante do programa assistência atuam em locais insalubres, e deveriam fazer jus ao adicional de insalubridade. Nesse sentido, solicito informações ao Executivo Municipal sobre a possibilidade da concessão de adicional de insalubridade? Aproveito o ensejo para solicitar ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que altere a lei nº 988/2013, para que se estabeleça a carga horária desenvolvida pelos participantes do Programa Frente Emergencial, tendo em vista que, existe relatos dos participantes que alguns trabalham 4 horas diária e...

Aprovado

11/02/2025

Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 4/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que o aumento do salário dos funcionários públicos e o plano de cargos carreira dos funcionários que está há um bom tempo defasado, tem salário que está oitocentos e oitenta e seis reais, e como mandaram projeto para aumentar salário do procurador-geral em cinco mil e cem reais, que pelo menos chegasse no salário base, o salário mínimo que já contemplava grande parte dos servidores do município que tem se empenhado, servidores que a vinte e cinco anos o salário base não chega um salário mínimo. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de...

Aprovado

11/02/2025

Requerimento 5/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que está se aproximando o início das aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 1/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os ar condicionados estão com problemas, e precisam de manutenção para atender os pacientes que la estão usufruindo dos serviços de saúde dessa unidade. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Requerimento Verbal 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que quer saber como que está, se está sendo realizado para poder dar uma resposta aos que estão questionando. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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