Superlegis

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07/11/2023	Indicação 143/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja feita uma roçada na vila Adelino Martins, e na vila Pôr do Sol que seja feita uma quadra de areia, com rede de vôlei.” Haja vista o espaço na vila Pôr do Sol...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 139/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que coloque em funcionamento o estádio da vila Arabela Freire” Haja vista que já fez indicação solicitando, outros colegas vereadores já fizeram várias indicações, e toda semana são cobrados pela população, uma obra que já foi feita,...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 140/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para estar fazendo o conserto da iluminação da quadra de esportes na praça de eventos.” Haja vista que os desportistas estão cobrando que utilizam a quadra para...	Aprovado	PDF
31/10/2023	Indicação 141/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arrumada a grama da arena esportiva da vila Nova.” Haja vista que foi inaugurada a pouco tempo, e está sem condições de uso. Antônio João, 31 de outubro de...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 34/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Requerendo ao Secretário de Obras que possa retornar na aldeia Ñaderu Marangatu para finalizar a manutenção nas estradas.” Haja vista que alguns pedaços ficaram sem cascalho e sem...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 134/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja arrumado a avenida na saída para Bela Vista,” Haja vista que tem muitos buracos já fazem dias, e tem certeza que quem transita por lá já passou por algum...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 35/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo ao prefeito para que seja feita a sinalização nas ruas do município.” Haja vista que está se tornando muito perigoso, as pessoas não sabem qual sentido é a preferencial. Antônio João, 24 de outubro de...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 135/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja disponibilizado transporte no período matutino aos alunos indígenas da escola Tupa’i” Haja vista que os alunos sempre fazem avaliação, e geralmente esse...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Requerimento 36/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo que disponibilize transporte para os atletas indígenas e não indígenas quando saem para representar o esporte para fora do município.” Haja vista que os atletas estão indo...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 136/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feito o plantio de arvores frutíferas na entrada da cidade ao lado da MS-384 onde a população faz caminhadas, e que a Secretaria de Desenvolvimento monte um programa de doação de mudas para a comunidade, pois muitas vezes temos espaço...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 137/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja feita a limpeza no cemitério municipal que é rotina da secretaria de desenvolvimento, mas que também providencie banheiros químicos para disponibilizar aos visitantes do cemitério” Haja vista que estamos próximo ao dia dos Finados e varias...	Aprovado	PDF
24/10/2023	Indicação 138/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que seja feita uma parceria com a equipe de endemias e que seja feita uma estratégia para combater esses escorpiões dentro das unidades escolares.” Haja vista que...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Indicação 129/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja criado um projeto na secretaria de cultura com curso de crochê, pintura, bordados para a terceira idade” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 32/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 31/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Requerendo que o Executivo Municipal envie a esta casa legislativa informações de quais as parcelas que o município paga de parcelas, financiamentos, precatórios, determinações judiciais, detalhadas mês a mês, e com comprovações em...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Requerimento 33/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS. “Requerendo que a Câmara Municipal forneça informações de qual era a dívida do munícipio junto ao IMPS, nos anos de 2020, 2021, 2022 e até os dias atuais” Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Indicação 130/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arborizada a Avenida Eugenio Penzo” Haja vista que com o alargamento da avenida foram arrancadas todas as arvores, e se puder estar cuidando melhor nossa avenida, estamos sem arvores e sem sombra. Antônio João, 17 de outubro...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Indicação 131/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja arborizada melhor a nossa cidade, que sejam plantadas mudas de arvores frutíferas no município.” Haja vista que que iram fornecer alimento aos pássaros e até mesmo as pessoas. Antônio João, 17 de outubro de...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Indicação 132/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para disponibilizar especialidades medicas, estão precisando de ginecologistas para atender as mulheres nos postos de saúde ou no hospital.” Haja vista que foram umas das promessas de campanha do prefeito, e que seja feita...	Aprovado	PDF
17/10/2023	Indicação 133/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que o município disponibilize um psicólogo para atender os pacientes que estão em atendimento e em acompanhamento ao tratamento do câncer, que esse psicólogo vá fazer atendimento nas casas e busque estar orientando e acompanhando o psicológico...	Aprovado	PDF

07/11/2023

Indicação 143/2023 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para que seja feita uma roçada na vila Adelino Martins, e na vila Pôr do Sol que seja feita uma quadra de areia, com rede de vôlei.” Haja vista o espaço na vila Pôr do Sol...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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