Superlegis

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05/09/2023	Indicação 110/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja construída uma sala para atendimento as mulheres “Sala Lilás” no Batalhão de Policia Militar.” Haja vista que estão acontecendo vários fatos com as mulheres, principalmente as mulheres indígenas, elas estão sendo ouvidas na...	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 111/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instalados bancos onde as pessoas fazem caminhada, onde já foram instaladas as luminárias ao lado da MS-384, e que sejam instalados bancos em baixo das luminárias.” Haja vista que ficará um ambiente bonito e as pessoas no verão...	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 112/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo que faça investimentos em campeonato de Jiu-Jitsu, Capoeira, Vôlei Feminino entre outros esportes que estão se destacando no município.” Antônio João, 05 de setembro de...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 107/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Vera Nilda”. Antônio João, 04 de setembro de...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 108/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito o patrolamento no Assentamento Bagagem”. Antônio João, 04 de setembro de...	Aprovado	PDF
04/09/2023	Indicação 109/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando ao Executivo autorização para ser feito o conserto do trator do assentamento Vera Nilda pelo município”. Antônio João, 04 de setembro de...	Aprovado	PDF
31/08/2023	Indicação 106/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja destinada uma equipe de limpeza semanalmente aos pátios das unidades escolares do município.”. Antônio João, 31 de agosto de...	Aprovado	PDF
29/08/2023	Indicação 104/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando que elaborem um projeto e encaminhe a esta casa para que terminem os pequenos pedaços de asfalto que ficaram por fazer”. Haja vista que ficou vários trechos de ruas sem asfalto,...	Aprovado	PDF
29/08/2023	Indicação 105/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja retirado o quebra-molas, ou feita uma passarela na Avenida Eugenio Penzo em frente ao antigo laticínio”. Antônio João, 29 de agosto de...	Aprovado	PDF
26/08/2023	Indicação 103/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei com a regularização do Piso da enfermagem”. Haja vista que o dinheiro já está em conta. Antônio João, 26 de agosto de...	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 98/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feito calçamento ao lado do Ginásio de Esporte João Freire de Oliveira, onde os caminhões param no local para pousar, onde o município já fechou e acabou se tornado um...	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 99/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao prefeito para que possa estar adquirindo massa asfáltica, comprando ou juntamente ao governo do estado, para que possam estar recapeando as ruas em nosso município”. Haja vista que andando pelas ruas, muitas esquinas, e em vários lugares asfaltos com...	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 100/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando explicações do Executivo e do Secretário de Saúde se realmente o Governo Federal começou fazer o repasse para o reajuste dos enfermeiros, técnicos e auxiliares”. Antônio João, 22 de...	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 101/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que possa estar asfaltando a rua Quirino Zanchet”. Antônio João, 22 de agosto de 2023.	Aprovado	PDF
22/08/2023	Indicação 102/2023 - Geisycléia Marques da Silva Senhores Vereadores, Eu, Geisycléia Marques da Silva, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam instaladas lombadas eletrônicas ao invés de quebra-molas na Avenida Eugenio Penzo”. Haja vista que os quebra-molas já foram motivos de reclamações no passado, pois os moradores reclamavam do barulho das carretas transitando no...	Aprovado	PDF
21/08/2023	Indicação 97/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feita a sinalização no quebra-molas em frente da Escola Pantaleão, onde está funcionando provisoriamente, em frente da Praça Carolina Wilder Penzo e demais quebra-molas onde também encontra-se com sinalização desgastada.” Haja vista...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 95/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam instalados bancos do lado de fora do Posto Brum de Oliveira.” Antônio João, 18 de agosto de...	Aprovado	PDF
18/08/2023	Indicação 96/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja disponibilizado transporte escolar na parte da tarde para crianças que moram acima de 2 km da escola Maika e CEIs municipais.” Antônio João, 18 de agosto de...	Aprovado	PDF
15/08/2023	Indicação 94/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando respostas de o porquê estão exigindo que os funcionários públicos abram contas no banco Bradesco.” Haja vista que e até onde sabe existe uma lei que o funcionário pode escolher o banco que irá receber, e virou um caos toda hora o funcionário tendo...	Aprovado	PDF
08/08/2023	Indicação 92/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo Municipal que está buscando recurso para asfaltar o município, para que aproveite a oportunidade e mande asfaltar as principais ruas do Sindicato Rural.” Haja vista que quando houver a Festa do Tomate, ou algum outro tipo de evento, que...	Aprovado	PDF

05/09/2023

Indicação 110/2023 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja construída uma sala para atendimento as mulheres “Sala Lilás” no Batalhão de Policia Militar.” Haja vista que estão acontecendo vários fatos com as mulheres, principalmente as mulheres indígenas, elas estão sendo ouvidas na...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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