Superlegis

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06/10/2023	Indicação 128/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicação solicitando manutenção no telefone fixo e celular do Hospital.” Haja vista que ouviu várias reclamações de usuários de terem ligado nos números e não foram atendidos. Antônio João, 06 de outubro de...	Aprovado	PDF
03/10/2023	Indicação 127/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo Municipal para que se crie um banco de sangue no município.” Haja vista que muitas vezes as pessoas querem doar sangue e o município não possui um banco de sangue, devendo se deslocar até Ponta Porã, muitas vezes não tendo...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 125/2023 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que sejam disponibilizados ao CEI Lili: • Banheiros feminino/masculino para funcionários • Trocador para banheiro feminino infantil. • Tapetinho de borracha para as crianças pisarem no momento do banho. • Sala de professores. • Ar condicionado. Haja vista que...	Aprovado	PDF
02/10/2023	Indicação 126/2023 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja feita pintura refletiva nos quebra molas e placas de sinalização.” Haja vista que estão ocorrendo reclamações de motoristas que não veem o quebra molas e acabam passando direto, podendo causar danos nos veículos. Antônio João, 02 de outubro de...	Aprovado	PDF
30/09/2023	Aplauso 17/2023 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Requer o envio de Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, Vereador que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala .Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplausos à senhora Simara Rodrigues Ajala. Uma cidadã antoniojoanense que se...	Aprovado	PDF
27/09/2023	Indicação 122/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja adquirido ventiladores ou ar condicionado para as cozinhas e lavanderias da parte administrativa das instituições municipais.” Antônio João, 27 de setembro de...	Aprovado	PDF
27/09/2023	Indicação 123/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja instalado pontos de internet com alta velocidade para o CEI Delacy.” Haja vista que a Cooperativa Sicredi fez a doação dos televisores e será necessário a internet para um melhor desempenho. Antônio João, 27 de setembro de...	Aprovado	PDF
27/09/2023	Indicação 124/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para seja adquirido uniformes com proteção UV para os funcionários que trabalham na rua expostos ao sol.” Haja vista que está ocorrendo uma onda de calor e precisamos zelar da saúde dos colaboradores do município. Antônio João, 27 de...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Indicação 116/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizada uma rede de internet na Feira do Produtor.” Haja vista que os comerciantes muitas vezes perdem suas vendas, pois estão sem conexão para poder receber um PIX ou uma Transferência. Antônio João, 26 de setembro de...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Indicação 117/2023 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que sejam instalados redutores de velocidade nas entradas dos Assentamentos Bagagem e Vera Nilda.” Haja vista que em conversa com alguns moradores, relataram a...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Indicação 118/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO a AGESUL, GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. “Indicando para que sejam instalados “guard rail” próximo ao assentamento Vera Nilda, na MS-166 entre o município de Antônio João e o distrito da Cabeceira do Apa.” Haja vista que aconteceram vários acidentes, no local acabou criando um buraco na lateral da pista e vários...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Indicação 119/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO a EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA. “Indicando para que seja averiguada a situação no município de Antônio João a respeito das quedas de energia” Haja vista que recebeu várias reclamações de cidadãos e empresários que estão trabalhando e precisam de energia, e ela fica toda hora caindo, um consultório odontológico reclamou...	Aprovado	PDF
26/09/2023	Indicação 120/2023 - Adriano Pereira Brum Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando que seja feita a contratação de mais funcionários para a Fisioterapia e também de um espaço mais adequado e preparado para atender a população.” Haja vista que recebeu reclamações, fila de espera, falta de funcionários, uns entraram de férias e outros pegam...	Aprovado	PDF
19/09/2023	Aplauso 20/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Requer o envio de Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa Sicredi Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa Sicredi. Assim sendo, que se oficie as Homenageadas, certificando-as e dando-lhes ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Aplauso a Gerente Katiany Zanata e a Cooperativa...	Aprovado	PDF
17/09/2023	Indicação 115/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando informações de qual o motivo parou a obra do calçamento na Vila Nova do Programa Avançar Cidades e qual a previsão de retorno para continuidade desta obra. Haja vista que moradores relataram que estão com dificuldades de adentrarem com veículos...	Aprovado	PDF
14/09/2023	Indicação 113/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que se crie o Cargo de Maestro.” Haja vista que é uma profissão extraordinária, o professor Miguel merece ter um cargo só para ele, como maestro das bandas, e receber um salário digno. Antônio João, 14 de setembro de...	Aprovado	PDF
14/09/2023	Indicação 114/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando ao Executivo para que seja feito um tapa buracos nas Rua Presidente Vargas e Tancredo Neves, e que sejam colocadas placas para que os caminhões façam o desvio pela avenida, e não entre pelo meio da cidade.” Haja vista que o fluxo de caminhões aumentou...	Aprovado	PDF
14/09/2023	Apoio 1/2023 - Adriano Pereira Brum Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. O Vereador ADRIANO PEREIRA BRUM, juntamente com os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente: Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara...	Aprovado	PDF
05/09/2023	Indicação 110/2023 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja construída uma sala para atendimento as mulheres “Sala Lilás” no Batalhão de Policia Militar.” Haja vista que estão acontecendo vários fatos com as mulheres, principalmente as mulheres indígenas, elas estão sendo ouvidas na...	Aprovado	PDF
05/09/2023	Congratulações 11/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Requer o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira Eu, Neiva Janeth de Oliveira, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Assim sendo, que se oficie a Homenageada, certificando-a e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação a Escola Estadual Aral Moreira. Pelo septuagésimo ano de sua...	Aprovado	PDF

06/10/2023

Indicação 128/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicação solicitando manutenção no telefone fixo e celular do Hospital.” Haja vista que ouviu várias reclamações de usuários de terem ligado nos números e não foram atendidos. Antônio João, 06 de outubro de...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros