Superlegis

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08/08/2023	Indicação 93/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando respostas de quando será arrumado o Estádio da Vila Arabela Freire.” Haja vista que já recebeu uma resposta do prefeito a alguns meses atrás, que finalmente iriam organizar o local para poder funcionar, o estádio foi feito, inaugurado em dois mil e...	Aprovado	PDF
01/08/2023	Indicação 90/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando ao Executivo Municipal que faça uma parceria com o Governo do Estado para que disponibilize a Unidade Móvel de Castração de Cães e Gatos (Castra móvel) para atender o município de Antônio João.” Haja vista que o município possui em...	Aprovado	PDF
01/08/2023	Indicação 91/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando para que seja feita a retirada de entulho no terreno da rua Clarinda de Deus Viana entre as ruas Goiás e rua Campanário.” Antônio João, 01 de agosto de...	Aprovado	PDF
31/07/2023	Indicação 85/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam instaladas placas de sinalização nas vias, principalmente placas de "PARE". Haja vista a ocorrência regular de acidentes, alguns mais graves. Importante a devida sinalização a fim de evitar maiores transtornos e acidentes mais...	Aprovado	PDF
31/07/2023	Indicação 86/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam instaladas Lombadas Eletrônicas e placas identificando o limite de velocidade na Av. Eugênio Penzo e rua João Nunes.. Haja vista que são prolongamentos das rodovias MS 384 e MS 166, podendo assim estar solicitando através da AGESUL ou outro...	Aprovado	PDF
31/07/2023	Indicação 87/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja feita manutenção da via paralela a MS 166 que dá acesso à Cooperativa Lar”. Haja vista que é um pedido dos funcionários que utilizam este acesso de bicicletas e motocicletas para evitar transitar pela rodovia, dando mais segurança e...	Aprovado	PDF
31/07/2023	Indicação 88/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que seja solicitada massa asfáltica na vila Arabela Freire onde foi feito reparos na rede de esgoto.”. Antônio João, 31 de julho de...	Aprovado	PDF
31/07/2023	Indicação 89/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Solicitando informações quanto ao andamento do REURB e qual a previsão de urbanização da região que dá acesso à Olaria. Haja vista que a população dessa localidade enfrenta problemas por não poderem ter a própria energia elétrica”. Antônio João,...	Aprovado	PDF
27/07/2023	Indicação 84/2023 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, “Indicando que sejam instalados telas removíveis nas bocas de lobo ou bueiros do município” Haja vista que a instalação dessas telas já é feita em vários municípios, facilitando na inspeção e limpeza nos bueiros. Antônio João, 27 de julho de...	Aprovado	PDF
23/07/2023	Indicação 83/2023 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicação para separar o atendimento da Regulação por falta de privacidade”. Haja vista que reclamações de pacientes que sentem até vergonha de ir à Regulação para marcar atendimento pois a...	Aprovado	PDF
11/07/2023	Indicação 80/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Solicitando explicações com relação a fisioterapia, e gostaria que o prefeito e secretario desse uma explicação de qual o motivo e a demora para arrumar os aparelhos da fisioterapia”. Haja vista...	Aprovado	PDF
11/07/2023	Indicação 81/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CAROS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que seja feita a instalação de um redutor de velocidade na rua Joana Elisa Gomes próximo ao cruzamento com a rua Fernando Saldanha”. Haja vista que é uma reinvindicação de um...	Aprovado	PDF
11/07/2023	Indicação 82/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CAROS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando para que utilize o caminhão pipa na vila Penzo para amenizar a poeira”. Haja vista que as ruas estão em obras para o asfalto, o tempo está muito seco, e a população está...	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 77/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Indicando para que sejam adquiridos brinquedos didáticos para as instituições escolares infantis”. Haja vista que os professores conseguem fazer com que as crianças se entretém, os...	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 78/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS ESTENDENDO-SE A MESA DIRETORA. “Indicando para que seja transmitida AO VIVO as sessões via rádio Altos da Serra”. Haja vista que assim a Câmara irá fazer um trabalho ainda mais transparente para a população, sendo que muita gente não tem acesso a rede...	Aprovado	PDF
04/07/2023	Indicação 79/2023 - Gilberto Fernandes dos Santos Senhores Vereadores, Eu, Gilberto Fernandes dos Santos, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, INDICAR que: Seja encaminhada por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE. “Indicando que informe essa Casa de Leis se existe algum projeto para a área da piscina, o que querem fazer, e o que vai ser feito”. Haja vista que é um dinheiro público que está...	Aprovado	PDF
03/07/2023	Indicação 76/2023 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando a instalação de redutores de velocidade na rua Presidente Tancredo Neves.” Haja vista que moradores estão reclamando das altas velocidades que alguns veículos e caminhões trafegam após a conclusão do asfalto, oferecendo risco, principalmente por...	Aprovado	PDF
30/06/2023	Indicação 73/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que seja feita instalação de calhas no CEI Delacy.” Antônio João, 30 de junho de...	Aprovado	PDF
30/06/2023	Indicação 74/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Indicando para que seja disponibilizado o barracão em frente ao Pax Primavera para os feirantes da Feira do Produtor.” Haja vista que a obra da feira está parada, e os comerciantes necessitam de um local apropriado. Antônio João, 30 de junho de...	Aprovado	PDF
30/06/2023	Indicação 75/2023 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA. “Solicitando para que sejam anexadas as placas com nomes das ruas que foram aprovados pela Câmara Municipal, que seja implicado e divulgado para a população.” Antônio João, 30 de junho de...	Aprovado	PDF

08/08/2023

Indicação 93/2023 - Adriano Pereira Brum
Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando respostas de quando será arrumado o Estádio da Vila Arabela Freire.” Haja vista que já recebeu uma resposta do prefeito a alguns meses atrás, que finalmente iriam organizar o local para poder funcionar, o estádio foi feito, inaugurado em dois mil e...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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