Superlegis
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Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
4/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“DÁ DENOMINAÇÃO DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO NA VILA ARABELA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO JOÃO-MS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“DÁ DENOMINAÇÃO DA NOVA ESTRATÉGICA DE SAÚDE BÁSICA DA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIO JOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA EXECUÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, PARA O EXERCICIO DE 2016, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
22/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI N° 1062/2015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2015 - EMENDA MODIFICATIVA
AUTORIAS DOS VEREADORES: AGNALDO M. DA SILVA OLIVEIRA, FABIA G. MARTINEZ DOS SANTOS, GEISYCLÉIA MARQUES DA SILVA, KAMIL KALIL HAZIME, MAURIO PEREIRA, OSVALDIR FLORES NUNES, RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO, THIEGO HOLOSBACH FERNANDES LOPES. ALTERAÇÃO DOS “ARTS”. 4º. 14 E 15 DO PROJETO DE LEI Nº 019/2015. “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 077/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
11/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
11/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
10/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
10/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
9/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
9/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL

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