Superlegis
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Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação
8/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
8/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
16/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
15/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2015 - RESOLUÇÃO
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME”
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME”
PROJETO INDISPONÍVEL
14/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA CARCAÇA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SINDICATO RURAL DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL”
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “SONHO REAL” E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE CASAS POPULARES, LOTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL”
PROJETO INDISPONÍVEL
12/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 513/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
2/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 513/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
9/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO INDISPONÍVEL
8/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE NUMERÁRIO E DE BENS DE CONSUMO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÔNIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO INDISPONÍVEL
7/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO INDISPONÍVEL
1/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
”DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2015 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 986 DE 14 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL
6/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PROJETO INDISPONÍVEL

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