Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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8/2015
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DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
8/2015
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
16/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
15/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO MCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2015
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RESOLUÇÃO
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KAMIL KALIL HAZIME” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
14/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UMA CARCAÇA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O SINDICATO RURAL DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2015
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DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
13/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO “SONHO REAL” E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE CASAS POPULARES, LOTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2015
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
12/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO -MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
2/2015
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 513/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
2/2015
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 513/93, DE 15 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
9/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO (MS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
8/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DE NUMERÁRIO E DE BENS DE CONSUMO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTÔNIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2015
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2015
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
”DISPÕE SOBRE INSTITUIR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
6/2015
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 986 DE 14 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
6/2015
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ANTONIOJOANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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