Atividades Legislativas

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1 parlamentares 3 tipos

Parlamentar

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3 atividades encontradas Filtros aplicados na consulta pública das atividades legislativas.

Data	Tipo	Número	Ementa / descrição	Parlamentar
09/10/2026	Projeto de Lei Complementar	1	1 - Altera a Lei Complementar nº 108/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Antônio João – MS, par... Altera a Lei Complementar nº 108/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Antônio João – MS, para criar o cargo de Chefe de Patrimônio, respectivo cargo de provimento em comiss...	Luis Ramão Franco Pires
25/09/2026	Indicação	88	88 - Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho I... Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELEN...	Luis Ramão Franco Pires
11/09/2026	Aplauso	6	6 - Requer o envio de Moção de Aplausos a Emily Ionara Borges Franco Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa... Requer o envio de Moção de Aplausos a Emily Ionara Borges Franco Eu, Luis Ramão Franco Pires, Vereador, que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Aplausos a Emily...	Luis Ramão Franco Pires

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