| 11/08/2026 |
Indicação |
76 |
76 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXC...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
44 |
44 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO a...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
43 |
43 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
42 |
42 - Senhores Vereadores, Eu, Jacquelino Lino Aristimunho, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Jacquelino Lino Aristimunho, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Jacquelino Lino Aristimunho |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
41 |
41 - Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUER...
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENT...
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Inaye Gomes Lopes |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
40 |
40 - Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUER...
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO AO ILUSTRÍS...
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Inaye Gomes Lopes |
| 11/08/2026 |
Requerimento |
39 |
39 - Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho R...
Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXC...
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Reginaldo Assis Martins |
| 10/08/2026 |
Projeto do Executivo |
1 |
1 - Solicitando Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Nº012/2026
Solicitando Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária Municipal Nº012/2026
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Poder Executivo |
| 10/08/2026 |
Projeto de Lei Ordinária |
12 |
12 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Regularização de Débitos e Parcelamento – PEM 2025, instituído pela Secretaria Especial da Receita...
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Regularização de Débitos e Parcelamento – PEM 2025, instituído pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para parcelamento de débitos previdenciários, e dá outras pr...
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Poder Executivo |
| 04/08/2026 |
Requerimento |
38 |
38 - Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho...
Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao E...
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Cristiane da Silva Ramos |
| 03/08/2026 |
Veto |
4 |
4 - Nos termos do artigo 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Antônio João, comunico a Vossa Excelência e aos demais membros dessa Egrégia Câmara Municipal que...
Nos termos do artigo 36, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Antônio João, comunico a Vossa Excelência e aos demais membros dessa Egrégia Câmara Municipal que decidi VETAR INTEGRALMENTE a Emenda Modificativa nº 004/2026, apresentada ao Pr...
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Poder Executivo |
| 03/08/2026 |
Veto |
3 |
3 - Nos termos do artigo 36, §1º, da Lei Orgânica do Município de Antônio João/MS, comunico a Vossa Excelência e aos demais membros dessa Egrégia Câmara Municipal q...
Nos termos do artigo 36, §1º, da Lei Orgânica do Município de Antônio João/MS, comunico a Vossa Excelência e aos demais membros dessa Egrégia Câmara Municipal que decidi VETAR INTEGRALMENTE a Emenda Supressiva nº 001/2026, apresentada ao Pr...
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Poder Executivo |
