Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem como objetivo primordial declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA SERRA DE ANTÔNIO JOÃO – MS, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que tem demonstrado relevante trabalho em prol da comunidade local.
Fundada em 17 de junho de 2026 e com sede na Rua Campo Grande, 255, Centro, em Antônio João, Mato Grosso do Sul, a Associação possui, conforme seu Estatuto Social, a finalidade de "buscar a fraternidade entre motociclistas em geral, promover viagens, reuniões e eventos ligados ao motociclismo, no Brasil e no exterior, empreender atividades e eventos educativos e culturais, destinados à filantropia e de ajuda a pessoas carentes, e outras finalidades afins".
A declaração de utilidade pública municipal é um reconhecimento formal do poder público às instituições que prestam serviços de caráter social, educacional, cultural ou filantrópico, sem visar lucros, e que contribuem significativamente para o bem-estar da coletividade. No caso da ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA SERRA DE ANTÔNIO JOÃO – MS, suas atividades se alinham diretamente a esses preceitos, abrangendo não apenas a promoção do motociclismo e a confraternização entre seus praticantes, mas também o desenvolvimento de ações educativas, culturais e, notadamente, iniciativas filantrópicas e de auxílio a pessoas carentes.
Ao desempenhar tais ações, a Associação complementa os esforços do poder público e da iniciativa privada na promoção do desenvolvimento social e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Antônio João. A obtenção do título de utilidade pública possibilitará à Associação um maior acesso a convênios e parcerias com o Município, além de fortalecer sua capacidade de captação de recursos, que, segundo seu estatuto, incluem aportes financeiros de entidades públicas.
Diante do exposto, e considerando a natureza não econômica e o relevante caráter social das atividades desenvolvidas pela ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA SERRA DE ANTÔNIO JOÃO – MS, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, que visa reconhecer e fomentar o trabalho essencial desta entidade em nossa comunidade.
Antônio João – MS, 31 de julho de 2026.
