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SESSÃO - 4/2026

Resumo da votação

Eu LUIS RAMÃO FRANCO PIRES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das devidas atribuições legais, venho APRESENTAR AO COLENDO PLENÁRIO, o seguinte Projeto de Emenda Modificativa. Art. 1º - Altera o Anexo IV, Tabela 1 - do Projeto Lei Complementar Nº 006, que passa a vigorar com a seguinte alteração no campo... Mostrar menos
Eu LUIS RAMÃO FRANCO PIRES, Presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das devidas atribuições legais, venho APRESENTAR AO COLENDO PLENÁRIO, o seguinte Projeto de Emenda Modificativa.



Art. 1º - Altera o Anexo IV, Tabela 1 - do Projeto Lei Complementar Nº 006, que passa a vigorar com a seguinte alteração no campo "VENCIMENTO R$", para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA:



ANEXO IV

TABELA 1 DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO







SÍMBOLO


CARGOS


Nº. DE VAGAS


VENCIMENTO

R$


PADRÃO


QUALIFICAÇÃO
CARGA HORÁRIA

HORAS SEMANAIS




APS
MÉDICO


07


10.692,74


X
Curso superior em Medicina e

registro profissional no Conselho


40 hs


APS
BIOMÉDICO
03
2.493,42
VII
Curso superior completo na área e registro no Conselho
40 hs


APS
MÉDICO VETERINÁRIO
01
2.493,42
VII
Nível superior completo na área

e registro no Conselho
40 hs


APS
FARMACÊUTICO
02
2.493,42
VII
Curso superior em Farmácia e registro no Conselho
40 hs


APS
FARMACÊUTICO/

BIOQUÍMICO
03
2.493,42
VII
Curso superior em Farmácia e

registro no Conselho
40 hs


APS
CIRURGIÃO DENTISTA
05
2.493,42
VII
Curso superior em Odontologia e

registro no Conselho
40 hs


APS
ENFERMEIRO
15
2.493,42
VII
Curso superior em Enfermagem e

registro no Conselho
40 hs


APS
PSICÓLOGO
08
2.493,42
VII
Curso superior em Psicologia e

registro no Conselho
40 hs


APS
NUTRICIONISTA
04
2.493,42
VII
Curso superior em Nutrição e

registro no Conselho
40 hs


APS
ASSISTENTE SOCIAL
10
2.493,42
VII
Curso superior em Serviço Social

e registro no Conselho
30 hs


APS
FISIOTERAPEUTA
06
2.493,42
VI
Curso superior em Fisioterapia e

registro no Conselho
40 hs




APS
FONOAUDIÓLOGO


05


2.493,42


VII
Curso superior em Fonoaudiologia e registro

profissional no Conselho


40 hs




APS
SANITARISTA


01


2.493,42


VII
Nível superior na área de saúde, habilitação profissional e curso de

360 horas de especialização


40 hs




APS
TERAPEUTA OCUPACIONAL


03


2.493,42


VII
Curso superior em Terapia Ocupacional e registro no

Conselho


40 hs




APS
ISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


03


2.493,42


VII
Nível superior em veterinária ou farmácia/bioquímica/nutrição/enfermagem, habilitação

profissional e registro no conselho de classe


40 hs




APS
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA


02
1.621,00


IV
Ensino fundamental e curso

específico


40 hs


APS
AUXILIAR DE LABORATORIO
03
1.621,00
IV
Nível médio e curso específico
40 hs




APS
TÉCNICO EM RADIOLOGIA


04
2.458,98


V
Ensino Médio –Curso Técnico em Radiologia e registro no

Conselho


24 hs




APS
TECNICO EM SAUDE BUCAL


04
1.621,00


III
Nível técnico em saúde bucal
40 hs


APS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
20
1.621,00
IV
Nível médio e habilitação

profissional no COREN
40 hs


APS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20
1.621,00
V
Nível médio e habilitação

profissional no COREN
40 hs


APS
AGENTE DE SAUDE
05
1.621,00
IV
Nível médio e curso específico
40 hs


APS
AGENTE DE SAUDE I
04
1.621,00
IV
Nível médio e curso específico
40 hs


APS
AGENTE DE SAUDE II
01
1.621,00
III
Ensino fundamental e curso específico
40 hs


APS
AGENTE DE SAUDE III
08
1.621,00
II
4º. Série do ensino fundamental
40 hs




APS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE


25
1.621,00


IV


Ensino fundamental incompleto
40 hs




APS
AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS




10
1.621,00


IV


Ensino fundamental incompleto


40 hs
Aprovada

SESSÃO - 4/2026

Aprovada
9 100%
SIM
0 0%
NÃO
0 0%
ABSTENÇÃO
0 0%
AUSENTE
9 Sim
0 Não
0 Abstenção
0 Ausente

Status da votação eletrônica

Abertura: 17/07/2026 09:26 Fechamento: 17/07/2026 09:26
Cristiane da Silva Ramos
Cristiane da Silva Ramos Vereadora
SIM
Geisycléia Marques da Silva
Geisycléia Marques da Silva Vereadora
SIM
Inaye Gomes Lopes
Inaye Gomes Lopes Vereadora
SIM
Jacquelino Lino Aristimunho
Jacquelino Lino Aristimunho Vereador
SIM
Luis Ramão Franco Pires
Luis Ramão Franco Pires Presidente
SIM
Matheus de Albuquerque Souza
Matheus de Albuquerque Souza 2º Secretário
SIM
Pracidino Rodrigues da Rosa
Pracidino Rodrigues da Rosa Vice-presidente
SIM
Ramão Waldir Ribas de Araujo
Ramão Waldir Ribas de Araujo Vereador
SIM
Reginaldo Assis Martins
Reginaldo Assis Martins 1º Secretário
SIM