Câmara Municipal de Antonio João - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 10/11/2010 |
Lei Ordinária
935/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza o Município de Antonio João-MS, a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 03/11/2010 |
Lei Ordinária
932/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de Dívidas da Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul com o IMPS - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João e dá outras Providências" |
Aprovado | |
| 03/11/2010 |
Lei Ordinária
934/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de Dívidas da Câmara Municipal de Antonio João - MS, com Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS e dá outras Providências |
Aprovado | |
| 28/09/2010 |
Lei Ordinária
931/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Prof. Lucila de Almeida". |
Aprovado | |
| 12/08/2010 |
Lei Ordinária
930/2010
-
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 07/07/2010 |
Lei Ordinária
928/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 07/07/2010 |
Lei Ordinária
929/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
Aprovado | |
| 29/06/2010 |
Lei Ordinária
927/2010
-
Poder Executivo
"Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009, no âmbito do Poder Executivo no Município de Antonio João-MS, e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 21/06/2010 |
Lei Ordinária
924/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra o imóvel que menciona, a doar a área que menciona e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 21/06/2010 |
Lei Ordinária
925/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n°. 753/2003, de 08 de dezembro de 2003 e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 21/05/2010 |
Lei Ordinária
923/2010
-
Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 11/05/2010 |
Lei Ordinária
922/2010
-
Poder Executivo
"Homologa a reversão de doação de terreno efetuada à Associação Clube Social União, em favor do Município de Antônio João". |
Aprovado | |
| 29/04/2010 |
Lei Ordinária
918/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 29/04/2010 |
Lei Ordinária
919/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Habitação e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 29/04/2010 |
Lei Ordinária
920/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Subvenção Social ao Clube do Laço José Florêncio, conforme a Lei Federal no. 4.320/64 e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 05/04/2010 |
Lei Ordinária
916/2010
-
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS,INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 05/04/2010 |
Lei Ordinária
917/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 907/09, de 15 de dezembro de 2009 e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/03/2010 |
Lei Ordinária
911/2010
-
Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/03/2010 |
Lei Ordinária
912/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Antônio João dá outras providências". |
Aprovado | |
| 22/03/2010 |
Lei Ordinária
913/2010
-
Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Progresso dos Agricultores Familiares do Município de Antonio João - MS e dá outras providências". |
Aprovado |
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