| 09/10/2026 |
Projeto de Lei Complementar |
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1 - Altera a Lei Complementar nº 108/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Antônio João – MS, par...
Altera a Lei Complementar nº 108/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Antônio João – MS, para criar o cargo de Chefe de Patrimônio, respectivo cargo de provimento em comiss...
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Luis Ramão Franco Pires |
| 06/10/2026 |
Requerimento |
62 |
62 - Senhores Vereadores, Eu, Jacquelino Lino Aristimunho, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Jacquelino Lino Aristimunho, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Jacquelino Lino Aristimunho |
| 06/10/2026 |
Requerimento |
61 |
61 - Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho R...
Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXC...
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Reginaldo Assis Martins |
| 06/10/2026 |
Requerimento |
60 |
60 - Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho R...
Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXC...
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Reginaldo Assis Martins |
| 06/10/2026 |
Requerimento |
59 |
59 - Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho R...
Senhores Vereadores, Eu, Reginaldo Assis Martins, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXC...
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Reginaldo Assis Martins |
| 06/10/2026 |
Requerimento |
58 |
58 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 06/10/2026 |
Indicação |
94 |
94 - Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho...
Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCEL...
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Cristiane da Silva Ramos |
| 06/10/2026 |
Indicação |
93 |
93 - Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho...
Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao ILUST...
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Cristiane da Silva Ramos |
| 06/10/2026 |
Indicação |
92 |
92 - Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho...
Senhores Vereadores, Eu, Cristiane da Silva Ramos, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao ILUST...
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Cristiane da Silva Ramos |
| 29/09/2026 |
Requerimento |
57 |
57 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 29/09/2026 |
Requerimento |
56 |
56 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
| 29/09/2026 |
Indicação |
91 |
91 - Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, ven...
Senhores Vereadores, Eu, Pracidino Rodrigues da Rosa, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXC...
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Pracidino Rodrigues da Rosa |
