Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2025	Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.	Aprovado
22/04/2025	Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 52/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que no local existe uma árvore que está bem alta e o fios de energia, telefone e internet estão todos em cima da arvore. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 53/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que o inspetor entra as sete, faz a contagem dos alunos que estão em sala, e estão sem inspetor no horário do intervalo, é um direito do aluno ter um inspetor, e não está tendo, e a escola atende o pré-escolar, e de sexto ao terceiro ano médio onde o município cedeu salas para escola estadual, e estão tendo essa dificuldade no atendimento. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 54/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que vão muitas pessoas assistirem os jogos do campeonato, e essas pessoas ficam bebendo e tomando tereré, e como os banheiros estão muito distantes, acabam fazendo suas necessidades atrás dos carros e das arvores, que aluguem mais banheiros químicos para disponibilizar em pontos estratégicos aos torcedores, pois está vergonhosa a situação, e agora com a final a demanda será grande. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 56/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que a varanda existente é muito pequena, e as vezes na chuva as pessoas ficam encolhidas para caberem. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 51/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que são duas quadras que estão sem a rede de energia, existem vários terrenos, e alguns já estão com construções, e não possuem energia, não tem poste e nem luz, inclusive alguns moradores da redondeza pagam a tarifa de iluminação publica e não tem. Antônio João - MS, 11 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 44/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que na LBI (Lei Brasileira de Inclusão), Nº12.764 de 2012 e Lei Nº 13.146 de 2015, ambas já garantem a criança o professor de apoio, e falta criar esse cargo e suas funções, e acrescentar na lei Municipal 030, para que quando possa ter um concurso público, que tanto os vereadores estão pedindo, e que na rede Municipal esse cargo esteja disponibilizado par a o concurso. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 45/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que o Projeto de Lei Federal Nº 3311/2020 criminalizava o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde, e a pena prevista é de detenção de oito meses e multa, e por isso encaminha essa indicação para que seja retirada imediatamente a câmera instalada no pronto socorro do hospital Municipal. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado

29/04/2025

Indicação 66/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que os veículos do município precisam passar por uma manutenção adequada, e a demanda está altíssima, é tão mais prático, e mais rápido para solucionar o problema, pois do jeito que se encontram estão colocando em risco a vida dos motoristas em especial dos pacientes, pois todos os dias estão nas estradas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 67/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que este é um pedido do presidente da APAE, que a tempos vem solicitando, e mencionou que veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 68/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que com estacionamento tiraria os carros em frente do hospital. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 69/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que estão na época das chuvas. Antônio João - MS, 29 de abril de 2025.

Aprovado

22/04/2025

Indicação 57/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que com o grande aumento nas chuvas, a enxurrada desce com muita força, e invadiu as casas da região, e gostaria que o secretario análise uma forma de corrigir essa situação. Antônio João - MS, 22 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 52/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que no local existe uma árvore que está bem alta e o fios de energia, telefone e internet estão todos em cima da arvore. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 53/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que o inspetor entra as sete, faz a contagem dos alunos que estão em sala, e estão sem inspetor no horário do intervalo, é um direito do aluno ter um inspetor, e não está tendo, e a escola atende o pré-escolar, e de sexto ao terceiro ano médio onde o município cedeu salas para escola estadual, e estão tendo essa dificuldade no atendimento. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 54/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que vão muitas pessoas assistirem os jogos do campeonato, e essas pessoas ficam bebendo e tomando tereré, e como os banheiros estão muito distantes, acabam fazendo suas necessidades atrás dos carros e das arvores, que aluguem mais banheiros químicos para disponibilizar em pontos estratégicos aos torcedores, pois está vergonhosa a situação, e agora com a final a demanda será grande. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 56/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que a varanda existente é muito pequena, e as vezes na chuva as pessoas ficam encolhidas para caberem. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 51/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que são duas quadras que estão sem a rede de energia, existem vários terrenos, e alguns já estão com construções, e não possuem energia, não tem poste e nem luz, inclusive alguns moradores da redondeza pagam a tarifa de iluminação publica e não tem. Antônio João - MS, 11 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 44/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que na LBI (Lei Brasileira de Inclusão), Nº12.764 de 2012 e Lei Nº 13.146 de 2015, ambas já garantem a criança o professor de apoio, e falta criar esse cargo e suas funções, e acrescentar na lei Municipal 030, para que quando possa ter um concurso público, que tanto os vereadores estão pedindo, e que na rede Municipal esse cargo esteja disponibilizado par a o concurso. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 45/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que o Projeto de Lei Federal Nº 3311/2020 criminalizava o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde, e a pena prevista é de detenção de oito meses e multa, e por isso encaminha essa indicação para que seja retirada imediatamente a câmera instalada no pronto socorro do hospital Municipal. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros