Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.	Aprovado
11/02/2025	Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires Antônio João, 11 de fevereiro de 2025	Aprovado
26/11/2024	Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.	Aprovado
19/11/2024	Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.	Aprovado
05/11/2024	Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.	Aprovado
03/09/2024	Indicação 85/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja disponibilizado um plantonista aos finais de semana na farmácia básica.” Haja vista que a lei não permite ter uma farmácia no hospital, então acha justo disponibilizar um...	Aprovado
03/09/2024	Indicação 86/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja providenciado um estacionamento no hospital municipal, que seja adquirido o terreno em frente para usar como estacionamento.” Haja vista que os veículos tem dificuldade de estacionar e de passar quando se tem carros estacionados em frente ao...	Aprovado
03/09/2024	Indicação 87/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que sejam instaladas placas de sinalização nas ruas no Campestre.” Haja vista que o Secretário de Obras desenvolveu um grande trabalho lá, as ruas foram arrumadas, e agora não estão...	Aprovado

18/02/2025

Indicação 18/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu algumas ligações e cobranças a respeito da estrada daquele assentamento, e tem muitos buracos, e com a época das chuvas começam a criar valetas, e a população sofre naquele lugar. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 19/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que acredita que fazendo esse trabalho nas escolas as crianças vão crescendo com essa mentalidade de que os órgãos públicos são patrimônio de toda nossa população Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 20/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que existe muitas pessoas que tem idosos em casa e não querem, ou não podem deixá-los só. Antônio João, 18 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 5/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que é extremamente proibido hoje na rede estadual, na rede nacional o uso do celular dentro da sala de aula, não somente dentro da sala, mas também no ambiente escolar e precisam regulamentar para o uso na educação da rede municipal. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 11/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que é importante a reativação, considerando as reclamações de pecuaristas locais e a necessidade de um acesso mais eficiente para autoridades e visitantes. Antônio João - MS, 17 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 1/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que agora nos períodos chuvosos tem a questão da dengue, e devem estar atentos a limpeza do município. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 2/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que esteve no hospital, e observou a necessidade da compra de lençóis, toalhas para o uso dos pacientes, roupas para paciente, e rouparia da equipe hospitalar. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 3/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que há uma necessidade muito grande, o CRAS tem a sua psicóloga que faz atendimento no geral, na comunidade indígena a CESAI tem uma psicóloga que atende quase quatro mil pessoas, acredita que ela não atende a todos, mas ela não dá conta, e por essa necessidade de o executivo ver um meio de contratar esse profissional. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 4/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que solicita essa indicação, e lembrou que já fez aqui durante 3 anos, inclusive não foi respondido nenhuma vez. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 6/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que lá atrás quando a pandemia estava em alta e tiveram altos índices de COVID, e ainda permanece, é preciso rever esse projeto da biossegurança, não com o intuito de punir ninguém, o intuito é prevenção, são vidas do profissional, vidas das crianças, vida das famílias, vida de toda a nossa sociedade então precisam somente rever para que a possam dar esse suporte para essas crianças que vão retornar às aulas. Antônio João - MS, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 7/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista várias pessoas estão perguntando quando vai vim um vistoriador para o nosso DETRAN, pois os usuários tem que deslocar para Ponta Porã, é um gasto para você ir e você tem que pagar lá mais a vistoria, e espero que dentro desses dias seja atendido, porque tem gente que tem condições de ir lá e fazer uma vistoria, mais tem gente que não tem as vezes só tem o dinheiro da gasolina Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 8/2025 - Pracidino Rodrigues da Rosa
Haja vista que ficou muito alto o meio fio, então chega idosos de manhã para fazer a compra, e pessoas com deficiência fica ruim para subir. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 9/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que a população sofre com quedas de energia, várias reclamações de aparelhos eletrônicos queimados. Antônio João, 11 de fevereiro de 2025.

Aprovado

11/02/2025

Indicação 10/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Antônio João, 11 de fevereiro de 2025

Aprovado

26/11/2024

Indicação 91/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo designe ao órgão competente para que sejam feitas fiscalizações nas edificações antigas do município.” Haja vista o tragico acidente ocorrido em nossa cidade. Antônio João, 26 de novembro de 2024.

Aprovado

19/11/2024

Indicação 90/2024 - Gilberto Fernandes dos Santos
Haja vista que um cidadão alterado entrou querendo agredir as enfermeiras, tendo que se trancarem em uma sala, foi acionada a polícia, e a doutora disse que ficou em choque pois poderia acontecer algo pior. Antônio João, 19 de novembro de 2024.

Aprovado

05/11/2024

Indicação 89/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja feita aquisição de ares condicionados para os Centros Educacionais Infantis do município.” Antônio João - MS, 05 de novembro de 2024.

Aprovado

03/09/2024

Indicação 85/2024 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE RAFAEL SANTOS DA ROSA. “Indicando para que seja disponibilizado um plantonista aos finais de semana na farmácia básica.” Haja vista que a lei não permite ter uma farmácia no hospital, então acha justo disponibilizar um...

Aprovado

03/09/2024

Indicação 86/2024 - Luis Ramão Franco Pires
Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA. “Indicando para que seja providenciado um estacionamento no hospital municipal, que seja adquirido o terreno em frente para usar como estacionamento.” Haja vista que os veículos tem dificuldade de estacionar e de passar quando se tem carros estacionados em frente ao...

Aprovado

03/09/2024

Indicação 87/2024 - Inaye Gomes Lopes
Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA ESTENDENDO SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ERMISON DUARTE SOARES. “Indicando para que sejam instaladas placas de sinalização nas ruas no Campestre.” Haja vista que o Secretário de Obras desenvolveu um grande trabalho lá, as ruas foram arrumadas, e agora não estão...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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