Superlegis

Data	Descrição	Situação
15/04/2025	Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
15/04/2025	Indicação 56/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que a varanda existente é muito pequena, e as vezes na chuva as pessoas ficam encolhidas para caberem. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.	Aprovado
11/04/2025	Indicação 51/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que são duas quadras que estão sem a rede de energia, existem vários terrenos, e alguns já estão com construções, e não possuem energia, não tem poste e nem luz, inclusive alguns moradores da redondeza pagam a tarifa de iluminação publica e não tem. Antônio João - MS, 11 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 44/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que na LBI (Lei Brasileira de Inclusão), Nº12.764 de 2012 e Lei Nº 13.146 de 2015, ambas já garantem a criança o professor de apoio, e falta criar esse cargo e suas funções, e acrescentar na lei Municipal 030, para que quando possa ter um concurso público, que tanto os vereadores estão pedindo, e que na rede Municipal esse cargo esteja disponibilizado par a o concurso. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 45/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho Haja vista que o Projeto de Lei Federal Nº 3311/2020 criminalizava o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde, e a pena prevista é de detenção de oito meses e multa, e por isso encaminha essa indicação para que seja retirada imediatamente a câmera instalada no pronto socorro do hospital Municipal. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
08/04/2025	Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
01/04/2025	Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.	Aprovado
27/03/2025	Indicação 41/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que já foi feita a solicitação para Secretaria, porém na ocasião não estava autorizado a licitação, é um local muito quente, e o uso do ventilador atrapalha devido vento nas folhas. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 35/2025 - Reginaldo Assis Martins Haja vista que as pessoas vizinhas do CEI reclamaram que o sol reflete, e faz um clarão muito forte. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 36/2025 - Cristiane da Silva Ramos Haja vista que sabe da importância da equoterapia hoje, a quantidade de pessoas que ela atende, não somente o público da educação especial, mas também aqueles que necessitam de adequação de movimentos, ou precisam de reabilitação com problemas físicos estão sendo atendidos no munícipio, e essa regulamentação garantirá projetos futuros. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 37/2025 - Matheus de Albuquerque Souza Haja vista que recebeu informações que este projeto está parado na prefeitura, e que esta pra vir para esta casa, e por isso solicita para estarem acelerando esse processo, pois os alunos da APAE estão precisando muito desse veículo. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 38/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que não são todas as estradas que precisam fazer o cascalhamento, são apenas algumas partes, e a equipe da energiza está atendendo uma extensão de rede na comunidade, estão transitando com os postes, e a estrada está quase que intransitável, e se não arrumarem as estradas os ônibus em seguida estarão todos quebrados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 39/2025 - Inaye Gomes Lopes Haja vista que está quase em total escuridão, devido a situação das arvores e quando chove e venta começam as quedas de energia, e que eles possam fazer esses reparos o mais rápido possível. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 40/2025 - Luis Ramão Franco Pires Haja vista que a falta desses banheiros está causando problemas, e são vários atletas que participam dos torneios. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.	Aprovado
24/03/2025	Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.	Aprovado

15/04/2025

Indicação 55/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que com chuva e frio, presenciou uma pessoa já com bastante idade, indo ao posto Salvani para ser atendida na tele medicina, e vê a dificuldade das distancias dessas UBS em relação a população, que o prefeito estude a viabilidade de implantação de uma unidade nessa redondeza para atender essa população e não tenha tanta dificuldade no atendimento a distância. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

15/04/2025

Indicação 56/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que a varanda existente é muito pequena, e as vezes na chuva as pessoas ficam encolhidas para caberem. Antônio João - MS, 15 de abril de 2025.

Aprovado

11/04/2025

Indicação 51/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que são duas quadras que estão sem a rede de energia, existem vários terrenos, e alguns já estão com construções, e não possuem energia, não tem poste e nem luz, inclusive alguns moradores da redondeza pagam a tarifa de iluminação publica e não tem. Antônio João - MS, 11 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 44/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que na LBI (Lei Brasileira de Inclusão), Nº12.764 de 2012 e Lei Nº 13.146 de 2015, ambas já garantem a criança o professor de apoio, e falta criar esse cargo e suas funções, e acrescentar na lei Municipal 030, para que quando possa ter um concurso público, que tanto os vereadores estão pedindo, e que na rede Municipal esse cargo esteja disponibilizado par a o concurso. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 45/2025 - Jacquelino Lino Aristimunho
Haja vista que o Projeto de Lei Federal Nº 3311/2020 criminalizava o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimentos de saúde, e a pena prevista é de detenção de oito meses e multa, e por isso encaminha essa indicação para que seja retirada imediatamente a câmera instalada no pronto socorro do hospital Municipal. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 46/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que tentou entrar em contato no posto de saúde, e passaram o telefone pessoal da atendente, e não foi atendido, e nessa situação não pode cobrar, pois é um telefone pessoal, e acredita que os postos tem que ter um aparelho de celular, para poderem ligar e serem atendidos, pessoas muitas vezes saem as quatro da manhã do assentamento e não tem medico, e para não perderem a viagem vão para o hospital, aumentando a demanda no hospital. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 47/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que estão encaminhando as pessoas pra outro município, e gostaria de informações para assim estar respondendo a população. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 48/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as roçadeiras lançam pedras, e que em outra gestão em sua casa já estouraram vidro, e dias atras estourou o vidro do carro de um cidadão, e é mais caro colocar um vidro no carro do que colocar uma tela de proteção. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 49/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que esses profissionais devem ser capacitados de tal forma que os pais deixem seus filhos nas escolas, e fiquem tranquilos, pois está ocorrendo casos de mães indo para casa preocupada, e que a criança não seja prejudicada por qualquer que seja o motivo que o professor regente ou de apoio tenham alguma divergência, tem amigos que possuem filhos autista e sabe a preocupação que os pais tem com essas crianças. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

08/04/2025

Indicação 50/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que os moradores estão reclamando que os veículos estão transitando em alta velocidade. Antônio João - MS, 08 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 42/2025 - Geisycléia Marques da Silva
Haja vista que o preço da energia elétrica está altíssimo e com isso também aumentando automaticamente a tarifa da iluminação, dificultando financeiramente toda a população nesse tempo difícil, que faça como o gestor do município de Rio Brilhante que diminuiu 40% do percentual tarifário. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

01/04/2025

Indicação 43/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que deve voltar os benefícios que o funcionário tinha, precisam de paz nesse município, precisão avançar, prosseguir. Antônio João - MS, 01 de abril de 2025.

Aprovado

27/03/2025

Indicação 41/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que já foi feita a solicitação para Secretaria, porém na ocasião não estava autorizado a licitação, é um local muito quente, e o uso do ventilador atrapalha devido vento nas folhas. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 35/2025 - Reginaldo Assis Martins
Haja vista que as pessoas vizinhas do CEI reclamaram que o sol reflete, e faz um clarão muito forte. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 36/2025 - Cristiane da Silva Ramos
Haja vista que sabe da importância da equoterapia hoje, a quantidade de pessoas que ela atende, não somente o público da educação especial, mas também aqueles que necessitam de adequação de movimentos, ou precisam de reabilitação com problemas físicos estão sendo atendidos no munícipio, e essa regulamentação garantirá projetos futuros. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 37/2025 - Matheus de Albuquerque Souza
Haja vista que recebeu informações que este projeto está parado na prefeitura, e que esta pra vir para esta casa, e por isso solicita para estarem acelerando esse processo, pois os alunos da APAE estão precisando muito desse veículo. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 38/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que não são todas as estradas que precisam fazer o cascalhamento, são apenas algumas partes, e a equipe da energiza está atendendo uma extensão de rede na comunidade, estão transitando com os postes, e a estrada está quase que intransitável, e se não arrumarem as estradas os ônibus em seguida estarão todos quebrados. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 39/2025 - Inaye Gomes Lopes
Haja vista que está quase em total escuridão, devido a situação das arvores e quando chove e venta começam as quedas de energia, e que eles possam fazer esses reparos o mais rápido possível. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 40/2025 - Luis Ramão Franco Pires
Haja vista que a falta desses banheiros está causando problemas, e são vários atletas que participam dos torneios. Antônio João - MS, 25 de março de 2025.

Aprovado

24/03/2025

Indicação 34/2025 - Ramão Waldir Ribas de Araujo
Haja vista que devido a algumas reclamações que o ônibus escolar que faz a rota das Fazendas Guairá, Tupã, São Fernando e toda a região, eles estão reclamando a respeito do horário, disseram que estão indo muito cedo buscar os alunos, pegam as 4 (quatro) da manhã, e retornam as 14:30(quatorze e trinta) horas, atrapalhando o desenvolvimento escolar das crianças, e se conseguisse fazer essa assistência com mais um transporte na linha, poderia estar resolvendo e melhorando o atendimento aos alunos. Antônio João - MS, 24 de março de 2025.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros