Superlegis

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30/04/2024	Indicação 49/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja contratado e oferecido a população o atendimento de uma Ginecologista nos postos de saúde, que pelo menos um posto tenha esse atendimento para as mulheres.” Haja vista que muitas mulheres estão tendo que se deslocar até Ponta Porã em...	Aprovado	PDF
23/04/2024	Indicação 48/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados quebra-molas na extensão da rua Tancredo Neves” Haja vista que ficou uma rua muito utilizada por caminhoneiros que cortam a cidade para ter acesso aos silos, e muitas das vezes não respeitam o limite de velocidade. Antônio...	Aprovado	PDF
19/04/2024	Indicação 47/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja feito um tapa buraco na Avenida Eugênio Penzo em frente ao mercado da dona Tereza e padaria Massa Pura.” Haja vista que os moradores estão reclamando do buraco aberto e carretas passam e fazem um barulho grande atrapalhando o sono dos...	Aprovado	PDF
16/04/2024	Indicação 46/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo para que sejam entregues duas camisetas do uniforme para cada estudante, e não apenas uma como já foi entregue no ano passado, e que olhem com carinho para educação infantil que disponibilizem um guarda-roupas com esses uniformes dentro de...	Aprovado	PDF
09/04/2024	Indicação 45/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam instalados redutores de velocidade na rua Getúlio Vargas, estão passando caminhões pelo local e pegando nos fios de alta tensão, e em cabos de internet.” Haja vista que é uma preocupação grande da população, todos são cientes do...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 42/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que sejam tomadas providencias com relação a uma lagoa que está se formando em frente ao mercado do Rubens.” Haja vista que outros vereadores já citaram em tribuna, e gostaria que o prefeito se adiantasse das chuvas, e resolvesse essa...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 43/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “Indicando que seja feita limpeza e roçada na vila das Olarias” Antônio João - MS, 26 de março de...	Aprovado	PDF
26/03/2024	Indicação 44/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal contrate um Engenheiro de Trânsito.” Haja vista que em todas as sessões os vereadores estão pedindo quebra-molas e sinalização, e acredita que o Engenheiro conseguiria estar estudando o trânsito, e analisando a viabilidade...	Aprovado	PDF
21/03/2024	Indicação 41/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneça informações sobre repasse do retroativo do Piso Salarial da Classe da Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira.” Haja vista que há reclamações quanto ao retroativo dos meses de maio, junho, julho, agosto, dezembro e 13° do...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 35/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja implantada uma rotatória no cruzamento das ruas Joana Elisa Gomes, rua João Nunes e avenida Wilmar Martines Marques, que seja uma rotatória do tipo tartaruguinhas, ou uma rotatória normal.” Haja vista que usa muito essas vias, e vê muitos...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 36/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instaladas rotatórias na avenida Eugênio Penzo.” Haja vista que viu que em outros municípios funciona o sistema com rotatórias, e acredita que será uma forma de estar ajudando a contribuir, pois está difícil de trafegar. Antônio...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 37/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam construídos banheiros para as famílias carentes do nosso município.” Haja vista que esteve andando por algumas vilas, e se deparou com famílias bastante carente, sem a condição sanitária básica, e por isso pede ao prefeito para...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 38/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDILENE RODRIGUES MULLER “Indicando que seja disponibilizada mais uma mesa aos Conselheiros Tutelares.” Haja vista que são cinco conselheiros e tem apenas quatro mesas. Antônio João - MS, 19 de março...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 39/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Eugênio Penzo em frente ao espetinho do Sr. Adhemar Rodrigues.” Haja vista as reclamações de alta velocidade e atropelamento de animais. Antônio João - MS, 19 de março de...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 40/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados redutores na rua Presidente Tancredo Neves, sentido rua João Nunes.” Haja vista diversas reclamações de moradores de algumas carretas e veículos em alta velocidade, trazendo medo e preocupação aos moradores devido a presença de...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 29/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja colocado um guarda ou zelador na quadra sintética da vila Nova, e se possível que providencie banheiros femininos e masculinos e um bebedouro na quadra para estar atendendo os esportistas que frequentam o local.” Haja vista que vários...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 30/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja instalado ar condicionado no laboratório municipal.” Haja vista que após receber reclamações, foi ao laboratório e percebeu o calor que estava, um local que não possui ventilação, e gostaria que o prefeito providenciasse o mais...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 31/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneçam informações com relação a obra da Feira do Produtor.” Haja vista que é mais uma obra do município que se prolonga a anos, e gostaria de receber informações de o que está acontecendo, e se tem alguma data para se retomar a...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 32/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo para que de alguma forma a Secretaria de Obras dê uma atenção as pessoas que não estão conseguindo finalizar a obra de suas casas na questão da mão de obra no lote Urbanizado.” Haja vista que ouviu reclamações a respeito, algumas...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 33/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja instalada internet na antiga escola Rachid.” Haja vista que o CRAS está se organizando e querem fazer o atendimento uma vez por semana, a demanda é muito grande na comunidade, e a dificuldade está sendo a falta de internet para fazer os...	Aprovado	PDF

30/04/2024

Indicação 49/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja contratado e oferecido a população o atendimento de uma Ginecologista nos postos de saúde, que pelo menos um posto tenha esse atendimento para as mulheres.” Haja vista que muitas mulheres estão tendo que se deslocar até Ponta Porã em...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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