Superlegis

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26/03/2024	Indicação 44/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal contrate um Engenheiro de Trânsito.” Haja vista que em todas as sessões os vereadores estão pedindo quebra-molas e sinalização, e acredita que o Engenheiro conseguiria estar estudando o trânsito, e analisando a viabilidade...	Aprovado	PDF
21/03/2024	Indicação 41/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneça informações sobre repasse do retroativo do Piso Salarial da Classe da Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Altair de Oliveira.” Haja vista que há reclamações quanto ao retroativo dos meses de maio, junho, julho, agosto, dezembro e 13° do...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 35/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja implantada uma rotatória no cruzamento das ruas Joana Elisa Gomes, rua João Nunes e avenida Wilmar Martines Marques, que seja uma rotatória do tipo tartaruguinhas, ou uma rotatória normal.” Haja vista que usa muito essas vias, e vê muitos...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 36/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instaladas rotatórias na avenida Eugênio Penzo.” Haja vista que viu que em outros municípios funciona o sistema com rotatórias, e acredita que será uma forma de estar ajudando a contribuir, pois está difícil de trafegar. Antônio...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 3/2024 - Neiva Janeth de Oliveira Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho REQUERER que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, REQUERIMENTO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CRISTIANE DA SILVA RAMOS. “Requerendo informações, com um parecer e previsão para instalação dos aparelhos de ar condicionados nos Centros de Educação Infantil - CEI’s.” Haja vista que os...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 37/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam construídos banheiros para as famílias carentes do nosso município.” Haja vista que esteve andando por algumas vilas, e se deparou com famílias bastante carente, sem a condição sanitária básica, e por isso pede ao prefeito para...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 38/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE A SENHORA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDILENE RODRIGUES MULLER “Indicando que seja disponibilizada mais uma mesa aos Conselheiros Tutelares.” Haja vista que são cinco conselheiros e tem apenas quatro mesas. Antônio João - MS, 19 de março...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 39/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Eugênio Penzo em frente ao espetinho do Sr. Adhemar Rodrigues.” Haja vista as reclamações de alta velocidade e atropelamento de animais. Antônio João - MS, 19 de março de...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 40/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que sejam instalados redutores na rua Presidente Tancredo Neves, sentido rua João Nunes.” Haja vista diversas reclamações de moradores de algumas carretas e veículos em alta velocidade, trazendo medo e preocupação aos moradores devido a presença de...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 29/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja colocado um guarda ou zelador na quadra sintética da vila Nova, e se possível que providencie banheiros femininos e masculinos e um bebedouro na quadra para estar atendendo os esportistas que frequentam o local.” Haja vista que vários...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 30/2024 - Matheus de Albuquerque Souza Senhores Vereadores, Eu, Matheus de Albuquerque Souza, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja instalado ar condicionado no laboratório municipal.” Haja vista que após receber reclamações, foi ao laboratório e percebeu o calor que estava, um local que não possui ventilação, e gostaria que o prefeito providenciasse o mais...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 31/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que forneçam informações com relação a obra da Feira do Produtor.” Haja vista que é mais uma obra do município que se prolonga a anos, e gostaria de receber informações de o que está acontecendo, e se tem alguma data para se retomar a...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 32/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando ao Executivo para que de alguma forma a Secretaria de Obras dê uma atenção as pessoas que não estão conseguindo finalizar a obra de suas casas na questão da mão de obra no lote Urbanizado.” Haja vista que ouviu reclamações a respeito, algumas...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 33/2024 - Inaye Gomes Lopes Senhores Vereadores, Eu, Inaye Gomes Lopes, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que seja instalada internet na antiga escola Rachid.” Haja vista que o CRAS está se organizando e querem fazer o atendimento uma vez por semana, a demanda é muito grande na comunidade, e a dificuldade está sendo a falta de internet para fazer os...	Aprovado	PDF
12/03/2024	Indicação 34/2024 - Ramão Waldir Ribas de Araujo Senhores Vereadores, Eu, Ramão Waldir Ribas de Araújo, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS CARLOS ALBERTO LEANDRO SANTUCHE “Indicando para estarem fazendo um estudo para estar organizando o transito na cidade, destinando algumas ruas para trafegar caminhões, e que estude uma maneira de estar instalando...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 27/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando reparos na Iluminação Pública na região do Mercado Look, rua Presidente Getúlio Vargas.” Antônio João - MS, 08 de março de...	Aprovado	PDF
08/03/2024	Indicação 28/2024 - Adriano Pereira Brum Senhores Vereadores, Eu, Adriano Pereira Brum, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Solicitando informações do atendimento da empresa que não está prestando um bom atendimento nos reparos da iluminação pública.” Haja vista que houve reclamação de que a empresa responsável está sem veículo. Antônio João - MS, 08 de março de...	Aprovado	PDF
07/03/2024	Indicação 26/2024 - Julho Cesar de Barros Senhores Vereadores, Eu, Julho Cesar de Barros, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando para que seja instalada uma pista de caminhada em torno da praça da Vila Pôr do Sol, e também que seja feita a reforma ou troca dos Aparelhos de academia existentes na praça.” Antônio João - MS, 07 de março de...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Congratulações 1/2024 - Inaye Gomes Lopes Requer o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Arcelio Nunes Córdoba Eu, Inaye Gomes Lopes, Vereadora que subscreve, nos termos regimentais desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer a Vossas Excelências o envio de Moção de Congratulação ao Senhor Arcelio Nunes Córdoba. Assim sendo, que se oficie o Homenageado, certificando-o e dando-lhe ciência da nossa deliberação e de nossa homenagem. JUSTIFICATIVA Solicito o voto favorável dos nobres pares, encaminhando está Moção de Congratulação ao Senhor Arcelio Nunes Córdoba. Que foi uma das pessoas que entrou...	Aprovado	PDF
05/03/2024	Indicação 18/2024 - Luis Ramão Franco Pires Senhores Vereadores, Eu, Luis Ramão Franco Pires, vereador no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA ESTENDENDO-SE AO ENGENHEIRO DA PREFEITURA “Indicando que seja feita uma restauração no Clube Social União” Haja vista que é um ambiente que traz boas lembranças a população, e pode ser utilizado para vários fins. Antônio João - MS, 05 de março de...	Aprovado	PDF

26/03/2024

Indicação 44/2024 - Neiva Janeth de Oliveira
Senhores Vereadores, Eu, Neiva Janeth de Oliveira, vereadora no uso de minhas atribuições vistas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João, venho INDICAR que: Seja encaminhado por ofício dessa Casa de Leis, INDICAÇÃO ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA “Indicando que o Executivo Municipal contrate um Engenheiro de Trânsito.” Haja vista que em todas as sessões os vereadores estão pedindo quebra-molas e sinalização, e acredita que o Engenheiro conseguiria estar estudando o trânsito, e analisando a viabilidade...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros