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Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
21/07/2011 Lei Ordinária 953/2011 - Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Aprovado
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21/07/2011 Lei Ordinária 954/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utilização do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências correlatas."

Aprovado
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11/07/2011 Lei Ordinária 950/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS".
Aprovado
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11/07/2011 Lei Ordinária 951/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribuições previdenciárias, devidos e não repassados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS, de acordo com § 8° do art. 5° da Portaria MPS n° 402/2008, e dá outras providências correlatas".

Aprovado
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11/07/2011 Lei Ordinária 952/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Antonio João - IMPS".
Aprovado
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22/06/2011 Lei Ordinária 948/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.".

Aprovado
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22/06/2011 Lei Ordinária 949/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.".

Aprovado
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29/04/2011 Lei Ordinária 946/2011 - Poder Executivo
"Autoriza a fazer ajuste no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências".

Aprovado
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13/04/2011 Lei Ordinária 947/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 684/00 de 04/12/200, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMAE, de acordo com a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e a Resolução 38 de 04/12/2009, e dá outras providências".

Aprovado
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11/04/2011 Lei Ordinária 945/2011 - Poder Executivo
"Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e dá outras providências".

Aprovado
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24/03/2011 Lei Ordinária 942/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do Município de Antonio João/MS".

Aprovado
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24/03/2011 Lei Ordinária 943/2011 - Poder Executivo
"Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providências".

Aprovado
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24/03/2011 Lei Ordinária 944/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melhores alunos da Escola Municipal MAIKA SANABRIA PINHEIRO, do ano de 2010 e dá outras providências".

Aprovado
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02/03/2011 Lei Ordinária 940/2011 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências."

Aprovado
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02/03/2011 Lei Ordinária 941/2011 - Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Aprovado
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15/02/2011 Lei Ordinária 939/2011 - Poder Executivo
"Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João, e dá outras providências".

Aprovado
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30/12/2010 Lei Ordinária 939/2010 - Poder Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências"
Aprovado
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08/12/2010 Lei Ordinária 937/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outras providências"

Aprovado
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08/12/2010 Lei Ordinária 938/2010 - Poder Executivo
"Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Antonio João, e dá outras providências".

Aprovado
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23/11/2010 Lei Ordinária 936/2010 - Poder Executivo
"Convalida ato administrativo, referendando a compra do imóvel que aponta, e dá outras providências".

Aprovado
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