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Superlegis
Câmara Municipal de Antonio João - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
22/03/2010 Lei Ordinária 914/2010 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Vitória dos Agricultores Familiares do Município de Antonio João dá outras providências".

Aprovado
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13/05/2009 Lei Ordinária 884/2009 - Poder Executivo
"Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências".

Aprovado
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30/04/2009 Lei Ordinária 882/2009 - Poder Executivo
" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências."

Aprovado
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29/04/2009 Lei Ordinária 881/2009 - Poder Executivo
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n°. 854/08, de 29 de abril de 2008 e dá outras providências."

Aprovado
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29/04/2009 Lei Ordinária 883/2009 - Poder Executivo
" Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil - CEI ALINE ESPÍNDOLA MARQUES e dá outras providências."

Aprovado
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31/03/2009 Lei Ordinária 880/2009 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a expansão da área urbana do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências".

Aprovado
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30/03/2009 Lei Ordinária 878/2009 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Concessão de diárias aos servidores públicos municipais, fixa valores e dá outras providências".

Aprovado
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30/03/2009 Lei Ordinária 879/2009 - Poder Executivo
"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 841/07, de 05 de novembro de 2007, e dá outras providências."

Aprovado
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23/03/2009 Lei Ordinária 876/2009 - Poder Executivo
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 de Dezembro de 2004, e dá outras providências".

Aprovado
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16/03/2009 Lei Ordinária 877/2009 - Poder Executivo
Institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.

Aprovado
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05/03/2009 Lei Ordinária 872/2009 - Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDS através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".

Aprovado
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05/03/2009 Lei Ordinária 873/2009 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal aos contribuintes inscritos em dívida ativa, e dá outras providências".

Aprovado
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05/03/2009 Lei Ordinária 874/2009 - Poder Executivo
"Dá denominação ao Centro de Educação Infantil - CEI e dá outras providências".

Aprovado
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05/03/2009 Lei Ordinária 875/2009 - Poder Executivo
"Dá denominação ao Centro de Educação Infantil - CEI Vila Nova e dá outras providências".

Aprovado
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